Por Leandra Lima
A Prefeitura de Nova Friburgo fechou uma parceria público-privada (PPP), nomeada 'Friburgo Led', que visa à modernização do parque de iluminação pública do município. O anúncio foi feito pelo Executivo na última sexta-feira (25), em audiência pública. Na ocasião, o vereador José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do Caminhão (Solidariedade), enfatizou que a iluminação é uma das áreas mais deficitárias, ficando atrás da saúde que lidera o ranking de reclamações. "No cenário atual não estamos conseguindo atender as demandas da população", disse.
Frente ao atual cenário a Prefeitura Municipal informou que a iniciativa busca garantir mais eficiência, economia de energia e qualidade nos serviços. Estão inclusos no projeto a instalação, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede. Os atuantes na parceria são a Caixa Federal e a empresa OPUS1, responsáveis pela apresentação técnica do projeto e do Programa de Parcerias de Investimento.
O representante da Caixa, José Carlos Medaglia, ressaltou que a parceria é uma modalidade de concessão, pela qual o poder público não está privatizando o serviço e sim contratando uma terceirizada que ficará responsável pelo setor. Também explicou que a remuneração da empresa se dará por meio de uma parcela mensal, ao longo do tempo de contrato, enfatizando a melhoria no setor. "O grande desafio do município hoje é manter o sistema, o que acontece é que ele é insuficiente, a cidade cresce, as tecnologias mudam e a cidade deveria fazer um investimento muito maior do que normalmente conseguiria. Então a parceria é benéfica porque o parceiro fará um investimento antes e se remunera por parcelas ao longo do serviço, para a população o benefício é a qualidade dos serviços", disse.
O Executivo informou que o modelo de PPP apresenta um custo ao município inferior ao modelo de contratação tradicional. A redução de custos no modelo novo é de 9,6% com "value for money" - valor de custo benefício, de R$ 15 milhões a valor presente. O contrato formalizado entre as partes permite que a gestão pública permita que seja iniciado o pagamento das contraprestações somente quando houver o início efetivo da prestação de serviços.
Prazo para melhorias
Conforme descrito no projeto o Friburgo Led prevê a modernização e eficientização do Parque de Iluminação em 19 meses. Nesse período, as fontes de luz serão atualizadas por tecnologia de Led, os equipamentos novos também proporcionarão o ajuste dos pontos de Iluminação nos horários de menor fluxo, reduzindo ainda mais o consumo de energia.
Essas ações devem reduzir o consumo de energia significativamente, uma vez que a capacidade instalada será reduzida em 55%. "A redução do consumo de energia prevista é de 971 toneladas de CO2, no mínimo, ao longo do prazo da PPP", trecho do documento de apresentação do projeto.
O programa tem alguns serviços adicionais que versam sobre o atendimento à população, como:
-A central de atendimento disponível por 24 horas em todos os dias da semana, assim como disponibilização de canais físicos e online para abertura de chamados pela população quanto a falhas ou outras ocorrências na rede de IP;
- Instalação de iluminação exclusiva para faixas de pedestres. Desta forma haverá o atendimento do requisito luminotécnico de iluminância vertical, com o objetivo de focar a iluminação no pedestre e não na faixa em si;
- Instalação de iluminação exclusiva para ciclovias. Serão priorizadas as áreas em que a iluminação viária existente não é suficiente para proporcionar uma iluminação adequada aos ciclistas que utilizam as ciclovias em horário noturno, como ciclovias afastadas das vias públicas ou encobertas pelas árvores na via;
O Subsecretário de Iluminação Pública explicou que a implementação do projeto não implicará aumento de tarifa, sendo financiado exclusivamente pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que já têm na conta de luz.
