Após uma semana marcada por exonerações em série nas secretarias de Governo, Casa Civil e no Gabinete do Governador, o governador interino Ricardo Couto avançou com uma nova iniciativa para reduzir a estrutura administrativa do estado. Ele pretende encaminhar à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que limita a 10% o percentual de servidores não concursados em cada uma das 32 secretarias estaduais.
A medida ocorre na esteira da demissão de mais de 600 servidores e tem como alvo o tamanho da máquina pública herdada da gestão anterior. Dados levantados pela atual administração indicam que, em março deste ano, ainda sob o comando de Cláudio Castro (PL), o estado contava com 14.340 cargos comissionados. O número representa um aumento de 47,86% em relação ao início da gestão, em 2021.
O envio do projeto está previsto para os próximos dias e integra um pacote mais amplo de ações voltadas à contenção de despesas e à reorganização da estrutura administrativa do Palácio Guanabara. A implementação das medidas será gradual, acompanhando o avanço das auditorias conduzidas pela Casa Civil e pela Secretaria de Estado de Governo.
Em paralelo, o governo segue promovendo cortes. Em edição extra do Diário Oficial publicada na segunda-feira (20), foram anunciadas mais 94 exonerações em cargos ligados à Secretaria de Governo, à Casa Civil e à Secretaria de Gabinete do Governador. Com isso, o total de desligamentos chega a 638, com estimativa de economia anual em torno de R$ 30 milhões.
Somente na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17) anteriores, haviam sido publicadas 554 exonerações. O grupo de 93 servidores desligados na sexta-feira, por exemplo, representa uma redução de cerca de R$ 8 milhões na folha de pagamento.
As mudanças também atingem a estrutura administrativa. O governo extinguiu três subsecretarias da Casa Civil: a Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, a Subsecretaria de Gastronomia e a Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo.
Por outro lado, está prevista a recriação da Subsecretaria-Geral, também vinculada à Casa Civil. O órgão será comandado pelo procurador do estado Sérgio Pimentel, que já atua ao lado do novo secretário da pasta, Flávio Willeman, nomeado por Couto na terça-feira (14). Ambos têm trajetória na Procuradoria do Estado, e Pimentel já ocupou cargos como o de subprocurador-geral, além de passagens pela Cedae e pelo Detran.
Com esse conjunto de medidas, a gestão interina reforça a estratégia de reduzir gastos, rever nomeações e promover ajustes na administração pública estadual.
