O Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei 11.160/26, que estabelece a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo. A medida, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial, cria protocolos obrigatórios para motoristas de ônibus, táxis e aplicativos. O objetivo é garantir assistência imediata às vítimas e o acionamento rápido das autoridades. A norma reforça a rede de proteção fluminense, focando na segurança feminina durante o deslocamento em todo o estado.
