Por: Déborah Gama
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira (6) novas regras para disciplinar a circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas na cidade. Entre as principais mudanças, está a proibição do tráfego desses veículos em vias cuja velocidade máxima permitida ultrapasse 60km/h.
O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a regulamentação responde ao aumento recente no número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Segundo o representante, "a ausência de regras mais claras em nível nacional tem pressionado os municípios a adotarem medidas próprias".
Limite de 60km/h
A circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos, ciclomotores e equipamentos autopropelidos fica vedada em vias que tenham limites de velocidade acima de 60km/h. Nas vias em que a velocidade é até 60km/h, a circulação dos ciclomotores deve ocorrer pela lateral direita da via, no sentido dos demais veículos. Neste caso, a circulação das bicicletas elétricas e de patinetes elétricos estão proibidas. A circulação de bicicletas elétricas e patinetes elétricos deve ocorrer nas ciclovias, quando elas existirem.
Categorias
O decreto também define quais são as categorias de veículos que circulam na cidade. São elas:
- Ciclomotor: veículo motorizado de 2 ou 3 rodas, sem pedal, conduzido sentado;
- Bicicleta elétrica: bicicleta com motor elétrico, com pedal, podendo ou não ter acelerador;
- Veículo autopropelido: equipamento elétrico individual, sem pedal, de pequenas dimensões. Autopropelidos usados sentados são equiparados a ciclomotores;
- Patinete elétrico: conduzido exclusivamente em pé.
Os veículos autopropelidos cuja condução ocorra na posição sentada serão equiparados e seguirão as normas de ciclomotores. Da mesma forma, os capacetes são itens obrigatórios de segurança para todos, mas no caso de ciclomotores e autopropelidos, os itens devem ter viseira ou óculos de proteção.
As motos elétricas terão até o fim do ano para serem regulamentadas com registro e licenciamento, enquanto a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Municipal.
Além disso, a circulação de todos os tipos de veículos elétricos passa a ser proibido nas calçadas, com exceção de trechos que sinalizem a permissão. A velocidade máxima será de 6km/h e a prioridade de circulação é dos pedestres.
Novas faixas
A Prefeitura do Rio de Janeiro também anunciou um pacote de medidas para implementação de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade. O investimento previsto é de R$20 milhões empregados em 50 quilômetros de vias. A conclusão do projeto está prevista para 2028.
O município prevê ainda a implantação de 70 quilômetros de motofaixas, ao custo de R$ 8 milhões. O projeto deve estar finalizado até o fim deste ano. Elas terão fiscalização por radares de controle de velocidade e operadores de trânsito. As vias que terão ciclovias e ciclofaixas ficam no Centro e nas zonas Sul, Sudoeste, Oeste e Norte da capital.
