A medida está prevista no Projeto de Lei 7.195/26, do deputado Daniel Martins (União), e será analisado pela Alerj nesta quarta (01). A proposta altera a Lei 10.348/24, que já prevê a divulgação de métodos como anticoncepcional oral combinado, minipílula, injeção mensal e trimestral e dispositivos intrauterinos (DIU).
