Por Paula Vieira
Aos 80 anos, o deputado Luiz Paulo (PSD) é a personificação da memória institucional da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Engenheiro civil, ex-vice-governador no mandato de Marcello Alencar (1995 e 1998) e professor, ele transita com autoridade técnica entre as comissões de Orçamento, Tributação e Constituição e Justiça (CCJ), além de ser professor na Elerj, a escola da Alerj. Em entrevista ao Correio da Manhã, o parlamentar confirmou que buscará o sétimo mandato em 2026.
"Serei candidato porque acho importante a luta institucional que desenvolvo no Parlamento. Conheço a realidade dos 92 municípios, pois visitei todos quando fui vice-governador", afirmou o decano. "Além disso, participo das comissões que tratam institucionalmente das políticas públicas. Não tenho a menor dúvida de que serei candidato", garantiu.
Sucessão no governo
Se 2025 foi marcado por desafios, Luiz Paulo projeta um 2026 ainda mais complexo. Além do déficit estadual de R$ 18,93 bilhões, com a provável saída de Cláudio Castro (PL) para disputar o Senado, a Alerj enfrentará sua primeira eleição indireta para o governo. O parlamentar é o autor do projeto que regulamenta o pleito, fundamentado na ADPF 969, onde o STF decidiu pela autonomia dos estados na definição desse rito.
Embora o texto original previsse voto secreto, o deputado sinaliza uma mudança em prol da transparência. "A Constituição e o Supremo permitem o voto secreto, mas acho melhor que o voto seja aberto. Apoiarei a emenda na CCJ para essa alteração", explicou. O ponto crítico, porém, é o prazo de desincompatibilização de 180 dias. "Muitos nomes cogitados não poderiam concorrer se não saíram de seus cargos no ano passado. Isso pode gerar uma discussão jurídica muito forte e essa é a questão central", alerta, citando que o entendimento de "eleições atípicas" pode tentar reduzir esse prazo para 30 dias.
Dentre os nomes que rondam os bastidores para a disputa estão os secretários estaduais da Casa Civil, Nicola Miccione (PL), e de Cidades, Douglas Ruas (PL), além de André Ceciliano (PT), ex-presidente da Alerj e atual secretário de Assuntos Parlamentares do Ministério de Relações Institucionais.
Finanças e Propag
Como especialista em finanças, Luiz Paulo detalha que a adesão ao Propag (Lei 11.072/25) é a medida vital para mitigar o déficit de 2026, estimado em R$ 18,93 bilhões. O programa permite o escalonamento do pagamento da dívida com a União (que soma R$ 193 bilhões): no primeiro ano, o Rio quita 20% do serviço da dívida, subindo gradativamente até 100% no quinto ano.
"O Propag é o fôlego necessário para chegarmos à reforma tributária em 2033", afirma. Ele explica que o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ICMS e o ISS, será estratégico para o Rio por tributar no destino: "Somos o segundo mercado consumidor do Brasil. Não vai ser mais preciso dar essa praga de benefício fiscal, que nos leva a R$ 22 bilhões por ano, porque a lógica das indústrias será a logística perto dos mercados. A reforma tributária me dá uma esperança enorme, mas é preciso do Propag para chegar até lá".
Funcionalismo público
Sobre a ponte entre o funcionalismo e o Estado, Luiz Paulo, que é um grande defensor dos servidores concursados, foi enfático ao criticar o uso do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "Infelizmente, o regime de recuperação fiscal não puniu no gestor, ele puniu o funcionalismo público, que ficou com o salário reprimido, não pôde ter plano de cargos e salários, como se fosse o servidor público o responsável pela quebra do estado, quando na verdade, foi o mau gestor. Por via de consequência, o que tento mostrar é que sem o servidor público concursado, qualificado e justamente remunerado, o estado não vai para a frente", disse.
Resultados do FOT
Autor do projeto do Fundo Orçamentário Temporário (FOT), Luiz Paulo relembra os esforços para recuperar a arrecadação após a redução de alíquotas de ICMS no governo Bolsonaro, que custou R$ 8 bilhões ao Rio de Janeiro. Recentemente, o deputado articulou a elevação da retirada de benefícios fiscais de 10% para 18,18% para corrigir distorções. "Com isso, a arrecadação aumentou R$ 4 bilhões de reais por ano", explicou.
Contudo, o deputado aponta omissões do Executivo: "Não consegui pautar um projeto de 2024 para cobrar IPVA sobre aviões executivos e embarcações de passeio. Isso daria R$ 600 milhões por ano aos cofres públicos, mas o governo não quer. Seriam R$ 300 milhões para o estado e o restante para os municípios", revela.
Segurança pública
Para combater o crime organizado, Luiz Paulo defende a união entre as três esferas de governo (União, estado e município) e o COAF. "Tem que perseguir o dinheiro. Vimos escândalos com fintechs e empresas como o Banco Master e a Refit; é preciso investigar as 'cabeças coroadas' do crime, não só a ação na ponta", analisa.
Ele sugere a difusão de câmeras em grandes vias para combater não apenas o roubo de cargas, mas a sonegação em setores críticos, como combustíveis, bebidas e cigarros, além de defender que "os presídios não podem ser escritórios do crime e as comunicações precisam e podem ser cortadas com tecnologia".
Continuidade do trabalho
Reforçando fidelidade ao PSD, Luiz Paulo declarou seu apoio a Eduardo Paes para o Governo do Estado. "Desejo fortemente que o Eduardo Paes se eleja e fortaleça as candidaturas dos deputados pelo PSD, que vem com uma chapa estadual e federal muito forte", afirma. Sobre o seu futuro, o decano mantém a humildade do voto: "Quero dar mais quatro anos de contribuição, mas quem decide é a população. Minha proposta é dar continuidade ao meu trabalho institucional e defendo o voto democrático", concluiu.
O retorno das sessões na Alerj está previsto para o dia 3 de fevereiro, quando a pauta da votação indireta deve entrar em debate.
