O vereador Poubel (PL) apresentou na Câmara do Rio o Projeto de Lei 1537/2025, que obriga a prefeitura a divulgar, em tempo real, a disponibilidade de leitos em hospitais e UPAs da rede municipal.

A proposta, segundo o parlamentar, busca sanar inconsistências que ele afirma ter encontrado durante vistorias técnicas, garantindo dados auditáveis sobre a ocupação hospitalar. Pela medida, os gestores das unidades e o secretário de Saúde terão que responder administrativa e solidariamente caso as informações oficiais divirjam da realidade.

"Recebemos denúncias, e em nossas fiscalizações, verificamos pacientes que ficam horas, jogados nos corredores, sem condições dignas de internação", explica o vereador Poubel.

O foco da medida apresentada é cobrar efetividade e transparência no sistema de saúde. Segundo Poubel, a divulgação em formato aberto facilitará o controle social e a fiscalização legislativa.

"Esse projeto de lei é para cobrar efetividade e oferecer mais transparência nas informações de leitos disponibilizados", afirma o vereador. A proposta será analisada pelas comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro a partir de fevereiro.