A Lei 11.046/25, sancionada pela Alerj, estende o Programa de Educação em Diabetes para toda a rede de ensino (pública e privada) do Rio de Janeiro. O objetivo é o diagnóstico precoce e a conscientização. A norma proíbe a discriminação e garante aos alunos com diabetes o uso de insumos e ambiente reservado nas escolas.
