O Estado do Rio de Janeiro realizará a campanha 'Pé na faixa, pedestre seguro', instituída pela Lei 11.039/2025, publicada no Diário Oficial desta terça (2). De autoria dos deputados Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, o objetivo é reduzir acidentes com vítimas em vias sem sinal de trânsito.
Para isso serão realizadas campanhas de conscientização para motoristas e pedestres, sobre travessias em passagem indicada, prevenção de acidentes e consequências do desrespeito a sinalização.
A lei estabelece a veiculação da campanha em rádios, TVs, jornais impressos e panfletos, bem como palestras sobre travessia em vias onde não há semáforo.
"Através da educação no trânsito poderemos tornar mais segura a travessia de pedestres no Estado do Rio, reduzindo o número de acidentes, até mesmo de mortes", afirmam os autores Índia Armelau e Filippe Poubel.
A campanha deverá ser realizada semestralmente, junto daquelas de educação no trânsito. As despesas serão custeadas pelo Fundo Estadual de Transporte.
