Nesta quarta-feira (26), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 959/2025, de autoria do vereador Leniel Borel (PP), que institui o Programa Municipal de Sessões de Cinema Infantil Gratuito em equipamentos culturais da cidade.
A proposta prevê exibições mensais em centros culturais, lonas e espaços públicos, com prioridade para filmes nacionais, conteúdos educativos e acessibilidade física e comunicacional. O foco é atender crianças de regiões com pouca oferta cultural, especialmente em bairros mais afastados da Zona Central e nas comunidades do Rio.
Cinema como ferramenta de desenvolvimento
Segundo Leniel, o projeto é uma forma de garantir o acesso à cultura como ferramenta de desenvolvimento.
"Cinema não é luxo, e sim uma potente ferramenta de desenvolvimento. Muitas crianças aqui mesmo da cidade do Rio nunca sequer pisaram numa sala de exibição e não podem depender só da escola para ampliar o olhar sobre o mundo", destacou o vereador.
O texto também se fundamenta em dispositivos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Marco Legal da Primeira Infância e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), reforçando a cultura como direito garantido.
Com a aprovação em 1ª discussão, o projeto segue para segunda votação antes de ir para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
