Nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal recebeu o Encontro de Parlamentares, com representantes de diferentes governos, que discutiram como as cidades podem acelerar a transição e a implementação de soluções climática. A iniciativa fez parte dos "Diálogos Locais" promovidos pela Prefeitura, por meio da SMAC.
A secretária Tainá de Paula, anfitriã da reunião, destacou o protagonismo do Rio na agenda ambiental: "Reforço a liderança não só no processo de construção da agenda climática que culmina na COP30, mas nesse papel histórico desde a ECO92 (...) Nossa agenda precisa se consolidar como um mutirão que estabeleça estratégias de implementação no pós-Conferência das Partes".
O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), apresentou avanços da Casa na pauta ambiental: "Tornamos a Câmara o primeiro parlamento da América Latina a adotar energia 100% renovável. Reduzimos drasticamente o uso de papel, conquistamos o selo Lixo Zero e criamos leis que inserem medidas climáticas no Plano Diretor, com foco em comunidades, construção de parques e áreas verdes, além da Lei da Cidade Esponja".
Secretário da Presidência da República indica criação de créditos climáticos para municípios
Representando o governo federal, o secretário executivo das Relações Institucionais da Presidência da República, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, abordou o desafio do financiamento climático e anunciou articulações em curso: "Os bancos de desenvolvimento têm recursos, mas faltam modelos de governança que permitam que cheguem a quem mais precisa. As exigências atuais favorecem as grandes cidades e reproduzem desigualdades. Estamos construindo novos mecanismos de crédito climático, que garantam acesso a municípios pequenos".
Ele lembrou ainda que o presidente Lula criou o Conselho da Federação, espaço de diálogo entre União, estados e municípios, que aprovou o compromisso pelo federalismo climático. "Essa é a COP da implementação, e a implementação acontece nas cidades. A solução não virá centralmente de Brasília (...) precisa ser construída localmente, com suporte de políticas nacionais. É animador ver mulheres e jovens engajados nesse processo", completou.
A vereadora paulistana Marina Bragante (Rede), integrante da Bancada do Clima, reforçou a necessidade de transformar o debate em políticas públicas efetivas e implementá-las nas escolas: "Nosso papel é traduzir o que significa mitigação e adaptação, inserindo a pauta climática na cultura das pessoas. A justiça climática e o olhar para as crianças são fundamentais, porque são elas que mais sofrerão os impactos".
Os participantes entregaram a Carta Compromisso Manifesto dos Parlamentares Subnacionais do Brasil para o Enfrentamento da Crise Climática para Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da presidência da COP30, que se reuniu ao grupo de forma virtual.
