O aumento de casos de intoxicação por metanol no Brasil, com cinco mortes registradas em São Paulo e duas em Pernambuco, levou a Prefeitura do Rio a endurecer as regras de fiscalização para a produção de bebidas na cidade. Em decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1), o prefeito Eduardo Paes (PSD) determina punições mais severas para estabelecimentos que descumprirem normas sanitárias.
O texto prevê desde advertências e multas até a suspensão temporária e o cancelamento definitivo do registro de fabricantes. O objetivo é evitar que tragédias semelhantes aconteçam no Rio.
O Decreto nº 56.871 regula o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-Rio), órgão subordinado ao Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio). Caberá ao SIM fiscalizar todas as etapas da cadeia produtiva, incluindo fabricação, armazenamento, transporte e venda, além de verificar se os rótulos contêm informações obrigatórias, como nome do produto, ingredientes, data de fabricação e validade.
Prefeito alerta consumidores
"Procurem não consumir destilados em locais onde não consiga ter a certeza de que foram adquiridos de distribuidoras confiáveis. Não sabemos a dimensão dessa crise e é bom redobrar a atenção", disse o prefeito Eduardo Paes.
A medida atinge os produtores de bebidas de origem vegetal, como os destilados. Desta maneira, ficam de fora apenas bebidas como vinhos, vinagres e suco de uva.
Com o decreto, as bebidas deverão seguir padrões de qualidade e identidade, garantindo a ausência de sinais de alteração ou deterioração. Produtos que não se enquadrarem, poderão ser classificados como impróprios para o consumo e retirados de circulação.
O documento ainda autoriza o SIM-Rio a adotar medidas de inspeção sempre que houver suspeita de fraudes ou situações de risco à saúde pública.
Com as novas regras, a Prefeitura busca reforçar o controle do setor e ampliar a proteção ao consumidor.
