A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ação Comunitária, entregou, neste sábado (30/08), Termos de Reconhecimento de Moradia (TRMs) para mais de 350 famílias da comunidade Entre Rios, em Curicica, na Zona Oeste. A iniciativa marca um novo capítulo na história da região, garantindo segurança jurídica, dignidade e acesso à cidadania para seus moradores.
A entrega dos TRMs representa muito mais do que um documento, é a garantia de que a casa onde cada família construiu a sua vida terá o reconhecimento formal do poder público. O documento assegura o vínculo oficial com o imóvel, proporcionando mais tranquilidade e abrindo caminho para que, futuramente, a titulação definitiva seja obtida.
"O título de regularização dá segurança, valoriza a casa, permite que os moradores passem o imóvel para os seus filhos. Não tem nada que dê mais alegria e realização do que saber que temos a nossa casinha própria", disse o vice-prefeito Eduardo Cavaliere na presença dos moradores beneficiados com os documentos.
A regularização fundiária garante segurança jurídica, assegura a posse do imóvel e viabiliza o acesso a direitos básicos como água potável, saneamento, energia elétrica, coleta de lixo e endereço oficial com CEP. Além disso, valoriza os imóveis, facilita o acesso ao crédito habitacional, permite a negociação legal de compra e venda, e garante que o bem possa ser transmitido de forma regular para as próximas gerações.
Para o secretário de Ação Comunitária, Gustavo Freue, a regularização fundiária é a forma de garantir mais segurança e direitos às famílias:
"O que estamos entregando hoje é muito mais do que um documento. É segurança, estabilidade e futuro. Com a regularização fundiária, cada família passa a ter a garantia de que a sua casa está protegida, de que aquilo que foi construído com tanto esforço poderá ser deixado como herança para os filhos. Esse é o caminho que queremos seguir, dar às famílias tranquilidade no presente e no futuro", afirma Freue.
Com mais essa ação, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a regularização fundiária e com a garantia de direitos, levando segurança, dignidade e esperança para quem mais precisa.
