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Câmara do Rio aprova projeto da Zona Sudoeste

Proposta foi aprovada por 32 vereadores, reprovada por 2 e 4 abstenções | Foto: CMRJ

Trinta e dois vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram em definitivo, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), uma proposta que modifica a divisão territorial da cidade e cria a chamada Zona Sudoeste, que será formada pelos bairros Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Praça Seca, Pechincha, Rio das Pedras, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire. Ela teve dois votos contrários e quatro abstenções. O projeto segue para sanção ou veto do Poder Executivo, que tem 15 dias para dar o seu veredito.

Autor do projeto, o vereador Dr. Gilberto (SD) explicou que a ideia de criar a Zona Sudoeste surgiu considerando que, em 2021, o Parlamento carioca aprovou uma lei instituindo a Zona Oeste na cidade, mas deixou de fora esses 20 bairros.

"O objetivo principal desse projeto é qualificar a expansão urbana e, principalmente, a distribuição espacial desses bairros que ficaram sem qualquer zoneamento. Nada será alterado, as regiões administrativas serão as mesmas, os bairros continuarão na AP4, não ocorrerão despesas extras, ordenadas ou não pelo Poder Executivo", enfatizou o parlamentar

Já o vereador Pedro Duarte (Novo) disse que não está convencido de que o projeto trará benefícios para o município. "Acredito que o projeto fragmenta mais a cidade. O nosso esforço tem que ser mais no sentido de integrá-la mais e não fragmentá-la. Fora que já temos uma divisão oficial da cidade, que são as áreas de planejamento do município. À AP5 pertencem Campo Grande, Realengo, Bangu e Santa Cruz. E à AP4 pertencem a Barra da Tijuca, as Vargens, Recreio e Jacarepaguá. Essa divisão é usada para leis orçamentárias e leis de diretrizes, por exemplo."

Impostos mantidos

O vereador Dr. Gilberto ainda ressaltou que, juntamente com o presidente Carlo Caiado (PSD), fez uma consulta junto à Secretaria Municipal de Fazenda a fim de verificar se as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderiam ser elevadas nos bairros que farão parte da Zona Sudoeste. "Tivemos uma resposta hoje por ofício garantindo que não haverá aumento de IPTU, considerando que não estamos aumentando regiões administrativas nem a AP4."