De volta do recesso, os vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram, em sessão extraordinária nesta terça-feira (05), em primeira discussão, o Projeto de Resolução (PR) nº 27/2022, que trata da reforma do Regimento Interno e da atualização do texto atualmente em vigor. Os parlamentares também aprovaram a inclusão de nove emendas. A proposta ainda será apreciada em segunda discussão.
Entre as mudanças previstas está a alteração no horário das sessões: além de as votações passarem a começar uma hora mais cedo, será criado um horário específico ao final dos trabalhos para os discursos dos parlamentares — modelo semelhante ao já adotado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os parlamentares terão a tribuna livre para discursos entre 14h e 15h e entre 17h e 18h. As votações, que hoje ocorrem entre 16h e 18h, passariam a acontecer entre 15h e 17h.
"A Câmara do Rio já foi a mais produtiva entre as principais capitais brasileiras no primeiro semestre, com 194 leis publicadas. As alterações propostas vão contribuir para que tenhamos um desempenho ainda melhor", afirma o presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD).
"A mudança no Regimento Interno também vai dar mais flexibilidade para a convocação de sessões ordinárias e extraordinárias, até para o período da manhã, o que hoje não é possível. A modificação vai permitir desafogar a pauta com mais facilidade", acrescenta o relator do projeto, Dr. Gilberto (SD).
