"Essa iniciativa cria condições para tentar reverter o quadro gravíssimo de abandono e risco de desabamento de prédios e casarões históricos", afirma o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), Sydnei Menezes, sobre o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC (Área de Proteção do Ambiente Cultural), o Reviver Centro 3, nova etapa da política de requalificação urbana voltada à recuperação de imóveis em condições precárias na região central da cidade, que representam riscos para a segurança pública. A iniciativa tem como objetivo a preservação e revitalização de imóveis históricos abandonados ou subutilizados, buscando estimular a ocupação com novos usos residenciais, comerciais e culturais.
O presidente do CAU/RJ destaca a importância do projeto como um passo decisivo para enfrentar o abandono de imóveis históricos no centro do Rio de Janeiro, que há muito tempo sofre com o abandono e a falta de manutenção adequada.
"O mais importante dessa iniciativa do Reviver Centro é que ela superou a inércia administrativa. Ou seja, a prefeitura está propondo uma ação concreta de intervenção em áreas específicas, preservadas e tombadas, onde, infelizmente, há uma enorme quantidade de prédios, edifícios e casarões em estado gravíssimo de abandono, com risco real de desabamento", destaca Sydnei.
O Reviver Centro 3 prevê a utilização de mecanismos legais, como a desapropriação e a reorganização fundiária, para viabilizar a requalificação de edificações em cooperação com o setor privado. Diferentemente da desapropriação tradicional, em que o município adquire o imóvel com recursos próprios e depois o repassa à iniciativa privada, o novo modelo permite que o bem vá direto a leilão, com base em sua avaliação técnica. Com isso, a prefeitura elimina etapas burocráticas e acelera o processo de reocupação.
Além disso, a prefeitura poderá indicar previamente, nos editais, o perfil de uso desejado para cada propriedade, como habitação, comércio ou equipamentos culturais, garantindo que os projetos estejam alinhados com os objetivos urbanos da cidade.
"É importante salientar que, nos projetos de reestruturação e requalificação propostos, é fundamental a preservação dos valores históricos, arquitetônicos e culturais dessas edificações", ressalta Sydnei.
O Reviver Centro 3 abrange imóveis classificados em péssimo estado de conservação e que representam risco à segurança pública. As edificações foram previamente catalogadas em um mapeamento técnico conduzido por órgãos de planejamento urbano.
O CAU/RJ reforça que a participação técnica nas etapas do programa é essencial. O Conselho destaca que a atuação em projetos e obras de restauro e recuperação de bens tombados é uma atribuição exclusiva dos arquitetos e urbanistas, e que o acompanhamento rigoroso é fundamental para garantir a preservação do patrimônio histórico com responsabilidade e qualidade técnica.
