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O PL deve apoiar a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, mas pretende disputar o comando do Senado com a indicação do senador Rogério Marinho (PL-RN). A estratégia busca ampliar a participação do partido na divisão de cargos do Congresso e evitar que a legenda fique isolada nas negociações sobre o controle das comissões.
Segundo informações, o PL convocou uma reunião com integrantes da bancada para a próxima terça-feira (3), às 18h. O encontro deverá definir a posição do partido sobre a eleição para a presidência da Câmara e a distribuição de postos no Legislativo.
Antes de considerar um acordo com Motta, a sigla chegou a avaliar o lançamento de uma candidatura própria à presidência da Câmara. Entre os nomes discutidos estavam o líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o atual vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ).
A hipótese perdeu força diante da avaliação de que Motta já reúne apoio suficiente para conquistar um novo mandato. Até o momento, 15 partidos declararam apoio à sua reeleição, entre eles o PT.
Uma ala do PL ligada ao presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, defende a aproximação com Motta para garantir espaço na composição das comissões. O argumento é que ter a maior bancada individual não assegura, por si só, prioridade na escolha das presidências desses colegiados.
Na Câmara, a distribuição das comissões considera a proporcionalidade dos blocos partidários formados no início da legislatura. Os maiores agrupamentos têm prioridade na escolha e podem ficar com um número maior de presidências.
Assim, partidos que ficam fora de um bloco podem perder posições na ordem de escolha, mesmo que tenham bancadas numerosas. Com isso, as comissões mais disputadas podem ser ocupadas antes que a legenda tenha oportunidade de indicar seus representantes.
Uma das principais disputas envolve a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tradicionalmente uma das mais cobiçadas da Câmara por analisar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Casa. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) tem interesse em presidir o colegiado. Caso o PL fique fora do bloco articulado por Motta, a legenda poderá ter menos chances de conquistar o posto.
Apesar das negociações, a aproximação com o atual presidente da Câmara enfrenta resistência entre integrantes mais alinhados à ala radical do PL. O grupo questiona a relação de Motta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com deputados ouvidos pela CNN, Motta tem sinalizado a interlocutores da esquerda que pretende considerar as demandas do PL, mas que o PT teria prioridade nas negociações. Os petistas, por sua vez, ameaçam deixar o bloco caso o presidente da Câmara também firme um acordo com o partido de Flávio Bolsonaro.
O PL saiu das eleições de outubro com as maiores bancadas das duas Casas do Congresso. Na Câmara, elegeu 121 deputados, 22 a mais que os 99 da legislatura anterior. O PT terá 70 representantes, enquanto a federação formada por PT, PCdoB e PV contará com 88 deputados.
No Senado, o PL elegeu 19 parlamentares. Somados aos nove que já têm mandato até 2031, serão 28 senadores da legenda a partir de 2027, diante de um total de 81 cadeiras. Na legislatura atual, o partido tem 15 representantes.
Apesar do crescimento, a disputa pelo comando do Senado apresenta um cenário diferente. Segundo a CNN, integrantes da oposição consideram que a possibilidade de não lançar um candidato contra o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), é inexistente.
Flávio Bolsonaro já anunciou a intenção de indicar Rogério Marinho para concorrer ao posto. Atual líder da oposição no Senado, o parlamentar também participou da coordenação da campanha presidencial do PL.
Uma diferença em relação à Câmara é que, no Senado, os blocos partidários costumam ser organizados depois da eleição da Mesa Diretora. Esse formato reduz a pressão para que o PL se una previamente ao grupo de Alcolumbre.
PP e Republicanos já declararam apoio à recondução do atual presidente do Senado. A votação, no entanto, é secreta, e os posicionamentos oficiais dos partidos não garantem que todos os integrantes das bancadas seguirão a orientação. Senadores como Guilherme Derrite (PP-SP), Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS) são apontados como possíveis apoiadores do candidato da oposição.
Alcolumbre tem dito a interlocutores que conta com pelo menos 48 votos para permanecer no comando da Casa. Na avaliação do senador, a vitória de Lula na eleição presidencial ampliou suas condições de enfrentar um candidato indicado pelo PL.
A resistência da oposição a Alcolumbre também está relacionada aos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, cabe ao presidente do Senado decidir se aceita ou arquiva as solicitações de afastamento de integrantes da Corte. Há dezenas de pedidos pendentes, muitos deles contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em agosto, Alcolumbre chegou a sinalizar a integrantes da oposição que poderia colocar o assunto em discussão caso fosse reeleito. Posteriormente, porém, passou a dizer a interlocutores que não pretende pautar os pedidos, especialmente o que envolve Moraes, com quem mantém proximidade.
Marinho, um dos nomes cotados para disputar a presidência do Senado, tem criticado o que classifica como "poder desmedido" do atual presidente da Casa. O senador também afirmou que a nova composição do Senado não será omissa diante de possíveis crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF.
A oposição ainda articula uma mudança no regimento para permitir que pedidos de impeachment avancem automaticamente quando alcançarem 49 assinaturas. A aprovação do afastamento de um ministro, entretanto, exige 54 votos, o equivalente a dois terços dos integrantes do Senado. Mesmo com a ampliação da bancada, o PL terá 28 cadeiras a partir de 2027.
A nova composição também é acompanhada com atenção no STF. Segundo a CNN, a estimativa de integrantes do tribunal é de que aproximadamente 50 senadores sejam favoráveis ao impeachment de ministros da Corte.
Outro ponto de interesse na disputa pelo Senado é a indicação de integrantes do Judiciário. Durante o novo mandato, Lula poderá indicar ao menos quatro ministros para o STF e seis para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão de vagas abertas e aposentadorias compulsórias por idade, conforme levantamento divulgado pela CNN.
No Supremo, há uma vaga aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso. Lula tentou indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a indicação foi rejeitada pelo Senado. Também estão previstas as aposentadorias de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
No STJ, uma cadeira já está vaga, e o ministro Og Fernandes completará 75 anos em novembro.
Pela Constituição, os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado, o que corresponde a pelo menos 41 votos. Antes da votação em plenário, os indicados passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Com uma bancada ampliada e a possibilidade de um presidente do Senado alinhado à oposição, as indicações de Lula poderão enfrentar maior resistência. O comando da Casa também tem influência sobre a organização da pauta, o que pode interferir no ritmo de análise dos nomes enviados pelo Executivo.