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Enquanto Flávio Bolsonaro (PL) tenta liderar a oposição dos Estados Unidos, articulações sobre o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro avançam no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia negociar um indulto ao ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, em troca de uma trégua na pressão do PL pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As negociações são preliminares, mas a movimentação também tem como pano de fundo a disputa pelo comando do Senado em 2027.
A articulação ocorre enquanto Flávio enfrenta resistência entre aliados. O senador deixou o Brasil depois que o ministro Alexandre de Moraes do STF determinou a entrega de seus passaportes e, já nos Estados Unidos, divulgou uma carta na qual contestou sem provas a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na primeira versão, apresentou-se como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, depois, mudou a expressão para “líder do Brasil”. A iniciativa gerou críticas no próprio PL.
Para o cientista político Jakcson De Toni, professor do Ibmec Brasília, o movimento de Alcolumbre tem relação direta com seus interesses no Senado. Ele descreve a iniciativa como uma “estratégia estritamente pragmática voltada à sua reeleição” em fevereiro. Ao sinalizar uma solução para a situação judicial de Bolsonaro, o parlamentar buscaria atrair a bancada conservadora e diminuir a pressão contra ministros do STF, principalmente Alexandre de Moraes.
Cálculo da pacificação
Segundo relatos de aliados, Alcolumbre considera propor a Lula um indulto humanitário. Se não avançar, poderia buscar anistia no Congresso ou a revisão de penas. Em contrapartida, tentaria obter da oposição um compromisso de abandonar as iniciativas de impeachment de integrantes do Supremo. Não existe, porém, acordo fechado ou proposta formal apresentada aos poderes.
As alternativas têm caminhos diferentes, o indulto depende de decisão do presidente da República, enquanto a anistia requer lei aprovada pelo Congresso. Há ainda obstáculos constitucionais a medidas que alcancem condenados por ataques à democracia. Alcolumbre, portanto, pode negociar, mas não conceder sozinho o perdão.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), confirmou conversa com Alcolumbre sobre pacificação, mas negou discussão de indulto ou anistia. Interlocutores do presidente do Senado também afirmam que a iniciativa não tem formato definido nem está vinculada, neste momento, a um entendimento sobre a eleição interna.
Comando
Ainda assim, a composição da próxima legislatura explica o peso da articulação. O PL terá 29 dos 81 senadores, formando a maior bancada da Casa. Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) são alternativas da oposição à reeleição de Alcolumbre. A votação é secreta e exige maioria absoluta. O apoio da oposição poderia enfraquecer uma candidatura adversária.
Na avaliação do especialista, há interesses distintos em jogo. Alcolumbre tentaria neutralizar adversários e preservar sua capacidade de conduzir a pauta do Senado. O bolsonarismo veria uma oportunidade de aliviar consequências da condenação do ex-presidente e das punições relacionadas ao 8 de janeiro. Para Lula, haveria a perspectiva de reduzir atritos com o Congresso, mas o risco de enfrentar a base e o Judiciário.
“A viabilidade política de o governo Lula aceitar um indulto a Bolsonaro é extremamente reduzida. Como a concessão depende de ato do chefe do Executivo, o perdão a uma liderança condenada por atentado ao Estado Democrático de Direito geraria profundos desgastes com a base aliada, movimentos sociais e o próprio STF. Longe de pacificar a relação entre os poderes, tal medida comprometeria o compromisso institucional com a responsabilização pelos atos antidemocráticos e abriria severas fissuras entre o Palácio do Planalto e a Suprema Corte.” afirma o especialista.
A medida poderia provocar forte reação de aliados, movimentos sociais e integrantes do STF. Em vez de encerrar as disputas, poderia criar outra crise, opondo governabilidade e responsabilização pela tentativa de golpe. Não há confirmação oficial de que a proposta tenha sido feita ao presidente.
Distância dentro do PL
Enquanto Alcolumbre busca interlocutores, dirigentes do PL lidam com a carta de Flávio. Nesta quinta-feira (29), Valdemar Costa Neto visitou Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, com autorização do ministro Alexandre de Moraes. Questionado antes do encontro sobre o documento, respondeu: “Não gostei”. Na saída, acrescentou: “Ninguém aprovou a carta”.
Valdemar afirmou que nem Jair Bolsonaro sabia previamente da saída do filho para os Estados Unidos. Segundo o dirigente, a conversa com o ex-presidente abordou as eleições e os candidatos nos estados, sem tratar de indulto. “Queremos tocar o país para a frente”, disse. A declaração é diferente da posição de Flávio, a própria direção do PL já reconheceu a vitória de Lula.
O coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), também disse que não foi avisado da viagem nem consultado sobre a carta. Ao ser questionado sobre as acusações de fraude, afirmou que nem ele nem o partido poderiam sustentá-las por falta de provas. Marinho classificou o documento como possível desabafo, mas defendeu a importância política de Flávio pelos votos que recebeu.
A eleição
Lula venceu o segundo turno de domingo (25) com 51,79% dos votos válidos, ante 48,21% de Flávio, diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos. O senador questionou a prorrogação do pleito por duas horas, determinada por Cristiano Zanin diante de dificuldades no deslocamento de eleitores. Segundo o TSE, pouco mais de 34 mil votos foram registrados após as 17h, número insuficiente para modificar o resultado.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, afirmou que a eleição ocorreu dentro da normalidade e respeitou a vontade do eleitorado. O União Brasil, legenda de Alcolumbre que apoiou Flávio no segundo turno, também reconheceu o resultado. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu que a oposição respeite as urnas e atue dentro das instituições.
Para Jackson De Toni, a viagem e as acusações sem provas fragilizam a pretensão de Flávio de liderar a direita do exterior, pois obrigam aliados a se posicionar sobre a legitimidade do pleito. “O episódio escancara um distanciamento entre a direção partidária e a família Bolsonaro, abrindo margem para a reorganização de forças no campo conservador em torno de lideranças institucionais como Tarcísio de Freitas, Tereza Cristina e Michelle Bolsonaro.”, afirma. Isso não elimina a influência do senador, mas evidencia que o comando da oposição segue em disputa.
No cenário internacional, Donald Trump afirmou que não tomou partido na eleição brasileira a pedido de Lula, mas voltou a classificar o pleito como uma “vergonha”, sem apresentar provas de irregularidades. O republicano também disse que pretende conversar com o petista. Segundo apuração da CNN Brasil, Lula está disposto a atender uma eventual ligação, mas não pretende procurar o presidente americano. Ainda não há data para o contato.
Havia expectativa de um novo pronunciamento de Flávio nesta quinta-feira, o que não ocorreu. Em Brasília, a ausência não interrompeu as conversas sobre seu pai e os rumos do PL. Entre a proposta de Alcolumbre e a reação dos próprios aliados, a reorganização da direita começa a avançar sem que o ex-candidato tenha conseguido definir seu papel.