Eleições 2026

Mendonça diz que restrição ao WhatsApp foi discutida pelo TSE, mas Kassio descarta votação

Ministro afirma que minuta surgiu de discussões coletivas, enquanto presidente da Corte rejeita mudar regras às vésperas do segundo turno

Mendonça diz que restrição ao WhatsApp foi discutida pelo TSE, mas Kassio descarta votação
André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergem sobre restrição a canais políticos no WhatsApp Crédito: STF

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a proposta de restringir canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores não foi uma iniciativa individual. A declaração contrasta com a posição do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que descartou votar a medida antes do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25).

A minuta previa suspender os canais nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. A restrição alcançaria tanto o "Exército do Lula", criado pelo deputado André Janones (Rede-MG), quanto o "Tropa do Flávio", ligado a apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL).

Em nota, Mendonça afirmou que houve reuniões prévias e consenso entre os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Segundo ele, coube a seu gabinete elaborar o texto, que dependeria de deliberação do colegiado. O entendimento inicial se referia à criação de novos canais, e não à suspensão dos já existentes.

Kassio declarou ser contrário a alterações de última hora nas regras eleitorais. O presidente do TSE disse que o tema não está na pauta da sessão anterior à eleição e que não convocará reunião extraordinária para analisá-lo. Assim, a proposta não foi aprovada e os canais continuam sujeitos às normas vigentes.

O debate ocorre após sucessivas disputas judiciais sobre o funcionamento do "Exército do Lula". A campanha de Flávio apresentou pedidos contra o canal, enquanto Janones nega disseminar desinformação. Uma nota técnica de 110 juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil também criticou a proposta de bloqueio, sob o argumento de que poderia restringir a comunicação política e criar insegurança jurídica às vésperas da votação.