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Em reunião com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (20), a big tech norte-americana Meta (responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram) declarou que “os conteúdos relativos às duas candidaturas” dos candidatos à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “são tratados de forma igual e não discriminatória e [a equipe técnica da Meta] descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
A afirmação é uma resposta a uma decisão do ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze, que determinou nesta segunda-feira (19) um prazo de 24 horas para que a empresa apresentasse provas de que a distribuição de posts políticos e a veiculação de anúncios de campanha de Lula e Flávio estavam sendo realizadas de maneira igualitária.
O caso chegou na Justiça Eleitoral após aliados do presidente e membros da própria campanha do petista registrarem que os conteúdos da campanha eleitoral de Lula não tinham o mesmo alcance no Instagram e no WhatsApp – ao contrário da campanha de Flávio. Além disso, a Inteligência Artificial (IA) da Meta se recusava a elaborar imagens ou vídeos associados a Lula, mas não tinha a mesma dificuldade em fazer as imagens ligadas à campanha de Flávio Bolsonaro.
“Falhas recorrentes”
O Comitê de Supervisão da Meta confirmou a identificação de “falhas recorrentes” na moderação do grupo em conteúdos relacionados às eleições presidenciais no Brasil. Apesar de ter reconhecido os problemas técnicos, a empresa reforçou que não tomou partido nas eleições e negou interferência na corrida eleitoral brasileira. Segundo a Meta, o caso se tratou de “restrições técnicas que afetaram as contas de um candidato presidencial no Brasil, o que deu origem a acusações de ingerência eleitoral”.
Diante do caso e da determinação do TSE, a Meta declarou que adotará obrigatoriamente revisão humana para “desabilitar ou restringir as contas de anúncios das candidaturas do segundo turno ou o impulsionamento de seus conteúdos”.
“Se alguma restrição for aplicada por sistema automatizado, revê-la em até duas horas e comunicar a este juízo, no mesmo prazo, a medida, seu fundamento e o resultado da revisão”, declarou a equipe jurídica da Meta em representação enviada ao TSE.
Ainda nesta terça-feira, a empresa negou um pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de criar um canal de denúncias de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensão de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. O pedido foi protocolado pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais (Observatório), órgão vinculado ao MJSP responsável por monitorar e investigar denúncias de comunicadores sociais. De acordo com a Meta, a criação do canal não é possível devido a “complexidade técnica, jurídica e operacional”.