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A disputa judicial sobre publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à chamada escala 7x0 voltou ao centro das atenções na reta final do segundo turno. A controvérsia envolve a retirada de conteúdos publicados por adversários políticos e os limites da crítica eleitoral nas redes sociais.
A campanha de Flávio contesta mensagens que atribuem ao senador a intenção de fazer trabalhadores atuarem sete dias por semana. Em processo relacionado, o candidato argumentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não apresentou proposta ou compromisso programático nesse sentido. A discussão ganhou destaque após decisões judiciais que determinaram a retirada de peças consideradas irregulares.
A revisão de decisões individuais pelo plenário pode alterar a situação das publicações, mas a existência de divergência entre ministros não significa, por si só, que os conteúdos tenham sido liberados. Também é necessário distinguir os processos que envolvem diferentes autores, peças e fundamentos jurídicos.
O embate ocorre em meio à campanha do segundo turno, marcado para domingo (25), e à repercussão política da redução da jornada de trabalho. A discussão sobre a escala 7x0, contudo, diz respeito a uma alegação usada na propaganda eleitoral e não deve ser confundida com o texto da mudança constitucional sobre a escala 6x1.
A campanha de Flávio contesta mensagens que atribuem ao senador a intenção de fazer trabalhadores atuarem sete dias por semana. Em processo relacionado, o candidato argumentou ao TSE que jamais apresentou proposta ou compromisso programático nesse sentido. A discussão ganhou destaque após decisões judiciais que determinaram a retirada de peças consideradas irregulares.
A revisão de decisões individuais pelo plenário pode alterar a situação das publicações. Entretanto, a existência de divergência entre ministros não significa que os conteúdos tenham sido liberados. Também é necessário distinguir processos envolvendo diferentes autores, peças e fundamentos jurídicos.
A atuação dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques em processos sobre propaganda eleitoral tem provocado debates sobre os efeitos de pedidos de destaque e a duração das decisões liminares.
O embate ocorre na reta final do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25), e em meio à repercussão política da redução da jornada de trabalho. A associação de Flávio à escala 7x0 é uma alegação da disputa eleitoral e não deve ser confundida com o conteúdo da mudança constitucional sobre a escala 6x1.