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A Meta, controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20), que cumpriu as determinações da Corte para garantir igualdade na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais durante o segundo turno da eleição presidencial.
Em documento encaminhado ao tribunal, a empresa afirma que uma declaração técnica anexada ao processo comprova que as publicações relacionadas às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) recebem tratamento igualitário e não discriminatório.
O posicionamento foi apresentado após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar que a companhia detalhasse, em até 24 horas, as providências adotadas para cumprir a decisão judicial.
A Meta também negou ter agido com negligência ou resistido às determinações do TSE. “O Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem”, afirma o documento.
TSE determinou medidas para garantir igualdade entre campanhas
Em 15 de outubro, a Justiça Eleitoral determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdos político-eleitorais de Lula e Flávio Bolsonaro durante o segundo turno.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Lula, que concorre à reeleição. Na ação, a equipe do presidente alegou que a plataforma vinha prejudicando a distribuição de suas publicações de maneira reiterada.
Segundo a representação apresentada ao tribunal, a Meta “tem falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação”.
As determinações judiciais envolvem a atuação dos sistemas de distribuição de conteúdo e a veiculação de anúncios políticos, com o objetivo de assegurar condições equivalentes às duas candidaturas.
Campanha de Flávio Bolsonaro também questionou a plataforma
Além da campanha petista, Flávio Bolsonaro também acionou a Justiça Eleitoral sob a alegação de que conteúdos relacionados à sua candidatura estavam sendo prejudicados nas plataformas da Meta.
Com as reclamações dos dois candidatos, o TSE passou a cobrar esclarecimentos sobre a atuação da empresa e a adoção de medidas para garantir tratamento isonômico durante a disputa presidencial.
Na manifestação enviada nesta terça-feira, a Meta sustenta que cumpre as determinações e que seus procedimentos garantem tratamento não discriminatório às candidaturas. A declaração, no entanto, representa a posição da empresa no processo e não equivale, por si só, a uma conclusão definitiva da Justiça Eleitoral sobre o cumprimento integral da ordem.