Menu
O Partido Liberal (PL) pretende apresentar em 2027 uma proposta alternativa à extinção da escala 6x1, mesmo após anunciar apoio à redução da jornada de trabalho em votação no Senado nesta quarta-feira (14). A iniciativa, defendida pelo líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê maior flexibilização das relações trabalhistas e a possibilidade de contratação com remuneração e direitos proporcionais às horas trabalhadas.
A proposta é defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Sóstenes, a intenção é retomar o projeto caso Flávio vença a eleição presidencial. O modelo permitiria ao trabalhador escolher entre as regras tradicionais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade de contratação mais flexível.
A declaração ocorre um dia depois de Flávio Bolsonaro anunciar voto favorável à PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso. A mudança de posição ocorre na reta final da disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou a redução da jornada em uma das principais bandeiras de sua campanha.
A alternativa defendida por Marinho prevê a possibilidade de acordos individuais sobre jornada e remuneração, com pagamento proporcional de férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O senador também apresentou seis emendas à PEC em discussão, incluindo a compensação de folgas em até 12 meses. Todas foram rejeitadas pelo relator, Omar Aziz (PSD-AM).
Sóstenes negou que o PL seja contrário à redução da jornada, mas classificou a votação atual como uma iniciativa eleitoral. "Nós só reprovamos o timing eleitoreiro", afirmou. O deputado também sustentou que o debate não pertence exclusivamente ao PT e atribuiu protagonismo à deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
A PEC apoiada pelo governo Lula estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem diminuição salarial. Já a alternativa defendida por Marinho prioriza a flexibilização contratual e admite remuneração proporcional à carga horária.
A proposta alternativa enfrenta críticas pelo risco de enfraquecimento das garantias trabalhistas, enquanto seus defensores argumentam que o modelo ampliaria a liberdade de negociação entre empregados e empregadores. A mudança não está aprovada e dependeria de nova tramitação no Congresso.
A disputa evidencia diferenças entre as propostas econômicas das duas campanhas presidenciais. Enquanto Lula defende a preservação das garantias da CLT e a redução da jornada sem perda salarial, aliados de Flávio Bolsonaro apostam em modalidades mais flexíveis de contratação e negociação individual.