Menu
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cobrou do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que leve com urgência ao plenário da Corte a disputa envolvendo o canal de WhatsApp "Exército do Lula". O pedido, formalizado na terça-feira (13), expõe um conflito de competências entre os dois ministros às vésperas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
No despacho, Cueva defendeu uma solução colegiada para encerrar a sequência de decisões contraditórias que atingiram o canal administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O corregedor afirmou que a análise deve ocorrer em sessão presencial ou virtual extraordinária, diante da proximidade da votação.
"A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral", escreveu o ministro.
O impasse começou após Kassio determinar a suspensão do canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou suposta disseminação de desinformação. Cueva posteriormente autorizou o restabelecimento da ferramenta, mas teve sua decisão derrubada pelo presidente do TSE, que questionou os limites de atuação do corregedor.
Na terça-feira, Kassio voltou a impor restrições e condicionou o funcionamento do canal ao registro formal perante a Justiça Eleitoral, seguido de um prazo de 48 horas. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou o registro, mas a ferramenta permaneceu temporariamente indisponível nesta quarta-feira (14).
A divergência ultrapassa a discussão sobre propaganda eleitoral. Cueva sustenta que a matéria já estava submetida à apreciação judicial e deveria ser examinada pelo colegiado. Kassio, por sua vez, argumentou que o corregedor ultrapassou suas competências ao revisar uma determinação administrativa da Presidência do tribunal.
Em sua manifestação, Cueva ressaltou que já havia encaminhado a controvérsia ao plenário e criticou a ausência de determinação expressa para análise colegiada nas decisões posteriores. O ministro considera necessário estabelecer os limites das atribuições da Presidência e da Corregedoria para evitar novos conflitos.
O canal "Exército do Lula" reúne mais de 4 milhões de seguidores e se tornou um dos principais instrumentos de mobilização digital de apoiadores do presidente. Janones acusa a Justiça Eleitoral de censura, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro defende medidas para impedir a circulação de conteúdos considerados irregulares.
A controvérsia ocorre em meio à intensificação da disputa judicial entre as campanhas presidenciais. Até a manhã desta quarta-feira, as informações consultadas não confirmavam uma data definida para o julgamento do caso pelo plenário do TSE.