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O canal de WhatsApp 'Exército do Lula' saiu do ar, na noite desta terça-feira (13). A retirada ocorre após a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, para cumprir período de 48 horas, conforme previsto em resolução do TSE. Depois disso, poderá ser retomada.
A campanha de Lula, que tenta a reeleição, registrou o canal ainda nesta terça-feira, após Nunes Marques ter feito uma nova suspensão da ferramenta. O canal chegou a voltar ao ar, mas agora precisa cumprir o período de 48 horas.
O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O presidente do TSE considerou que a ferramenta funciona como instrumento de mobilização eleitoral em favor do candidato petista e, por isso, deveria cumprir as exigências aplicáveis aos canais oficiais de campanha.
O ministro também estabeleceu medidas de acompanhamento das publicações pela Meta, responsável pelo WhatsApp, para identificar conteúdos semelhantes aos que já foram proibidos pela Justiça Eleitoral.
Canal alvo de disputa judicial
O canal 'Exército do Lula', que mobiliza mais de 4 milhões de inscritos, virou alvo de disputa judicial no TSE. Nunes Marques mandou retirar a ferramenta do ar no domingo (11) após processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A equipe do candidato do senador que busca à presidência questionou a regularidade e o funcionamento, acusando a disseminação de informações falsas.
Entretanto, a medida foi derrubada pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou seu funcionamento provisório até a análise do caso pelo plenário.
Na última segunda-feira (12), um relatório da área técnica do TSE informou não ter encontrado, entre as publicações examinadas de 2 a 11 de outubro, reproduções das afirmações apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) como falsas. O documento, entretanto, identificou mensagens antigas apagadas ou editadas e alertou para riscos relacionados ao alcance e à disseminação coordenada de conteúdos.
Janones, responsável pela ferramenta, contesta as restrições e sustenta que o espaço é utilizado para mobilizar apoiadores de Lula.