Menu
Faltando menos de duas semanas para o segundo turno das eleições gerais, em 25 outubro, os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) focam nos últimos dias de suas campanhas eleitorais para atrair mais eleitores, já que no primeiro turno a diferença de votos entre os candidatos não chegou a 2%.
Nesta terça-feira (13), o presidente Lula anunciou um pacote com cinco novas medidas voltadas para Microempreendedores Individuais (MEIs). Diante da proximidade do segundo turno, a medida é interpretada como um novo pacote de bondades do governo federal, mirando na reeleição do petista. As propostas visam reduzir o endividamento, ampliar o acesso a recursos para investimento, aumentar o teto de faturamento e simplificar as regras para pequenos negócios.
O poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. Outra medida enviada ao Congresso solicita o aumento do teto de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil por ano. Além disso, o governo também anunciou a negociação das dívidas privadas dos microempreendedores no programa Desenrola 3.0, através das compras de débitos junto a bancos e instituições financeiras. Também foi assinado um decreto que determina a não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas. Finalmente, o pacote também cria o Pix MEI, que permite repasses de até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.
Para a reportagem, o especialista em relações governamentais e professor do Ibmec Brasília Eduardo Galvão destacou que as medidas anunciadas pelo governo oferecem um alívio financeiro para empreendedores que apresentam dificuldades. Contudo, ele reiterou que é necessário considerar as causas do endividamento.
“Muitos pequenos negócios enfrentam problemas de rentabilidade, baixa demanda, dificuldades de gestão e acesso limitado a financiamento. O perdão das dívidas pode representar uma oportunidade de recuperação, mas seus resultados dependerão da capacidade desses empreendedores de gerar receitas e manter suas atividades de maneira sustentável. Também existe o risco de que programas recorrentes de anistia criem expectativas de novos perdões, desestimulando o pagamento regular das obrigações”, ponderou Galvão.
Flávio
Também mirando nos MEIs, nesta terça-feira, durante participação do Grande Encontro do Associativismo (evento que reúne representantes do setor produtivo), Flávio Bolsonaro declarou que, se eleito, montará uma equipe comprometida em “tirar o peso do Estado de quem quer empreender”.
“Eles vão fazer de tudo para tirar essa burocracia, e o primeiro dos [atos] que já está pronto é revogar mais de mil atos normativos desse governo, que só [quer] criar burocracia, só serviram para que alguns maus fiscais fossem achacar os empreendedores desse país”, disse Flávio.
No mesmo dia, o senador participou de evento do MDB nacional na capital paulista, em que o partido declara apoio à candidatura do primogênito do clã Bolsonaro, que contou com a adesão formal de 17 diretórios estaduais.
Mas a adesão do partido no apoio a Flávio não foi unânime, já que dez diretórios do MDB declararam apoio à reeleição de Lula. A exceção é o MDB de Sergipe, que liberou seus filiados para votar no candidato de sua preferência.