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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim de dezembro, mesmo que seja derrotado por Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais. A possibilidade permitiria ao petista preencher a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso antes de uma eventual mudança de governo, reduzindo o número de indicações disponíveis ao sucessor.
Segundo informações, Lula é incentivado a fazer a indicação ainda em 2026. A escolha, entretanto, não depende exclusivamente do presidente. Pela Constituição, o indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado.
A cadeira permanece vaga desde outubro de 2025. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo em 132 anos.
Após a derrota, o Senado esclareceu que o presidente poderia apresentar uma nova indicação sem prazo legal específico. O mesmo nome, porém, não pode ser submetido novamente à votação na mesma sessão legislativa em que foi rejeitado.
Entre os nomes mencionados para a vaga está Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pacheco já havia sido defendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a escolha que terminou com a indicação de Messias.
O preenchimento da cadeira ganhou relevância diante da renovação prevista para o Supremo nos próximos anos. Além da vaga deixada por Barroso, outras três cadeiras poderão ser abertas por aposentadorias compulsórias até 2030. Caso Lula consiga nomear um ministro ainda neste mandato, o próximo presidente encontrará uma vaga a menos para preencher.
A Constituição não impede que um presidente em fim de mandato indique ministros do STF. Também não exige que ele deixe a escolha para o sucessor após uma derrota eleitoral. A efetivação da nomeação, contudo, depende da aprovação do Senado, que poderá votar ou não a indicação antes da posse do próximo governo, em 1º de janeiro de 2027.