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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar da pauta o julgamento que analisaria a atuação de André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas foi adiada por tempo indeterminado.
A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (17), dois dias depois de uma sessão marcada por discussões entre ministros do Supremo sobre a condução de procedimentos que envolvem Mendonça e Alexandre de Moraes.
No despacho, Fachin apontou que ainda existem questões pendentes diretamente relacionadas ao processo e que precisam ser definidas antes da análise do caso.
Relatoria está entre pontos ainda em discussão
Entre os temas que permanecem sem definição está a possibilidade de reunir processos relacionados ao caso em uma única tramitação. Também está em debate a própria relatoria dos procedimentos.
Diante dessas questões, Fachin entendeu que não seria adequado manter o julgamento na data inicialmente prevista.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu o presidente do STF.
O despacho não estabelece uma nova data para a retomada do julgamento.
Decisão ocorre após sessão marcada por confrontos
O adiamento acontece após a sessão da última terça-feira (15), quando os ministros discutiram a condução de investigações envolvendo Mendonça e Moraes.
A análise não foi concluída depois que o ministro Flávio Dino apresentou um pedido de vista. Com isso, questões que poderiam influenciar diretamente o julgamento sobre a atuação de Mendonça permanecem pendentes.
Antes mesmo da decisão de Fachin, juristas ouvidos pela TV Globo avaliavam que a manutenção da sessão de 23 de setembro poderia ser difícil caso o Supremo não resolvesse primeiro as divergências surgidas durante o julgamento desta semana.
Fachin também cancela sessão extraordinária
Além de retirar o caso Banco Master da pauta, Fachin cancelou nesta quinta-feira uma sessão extraordinária do plenário do STF.
A decisão ocorreu após novos atritos públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça, aumentando a repercussão da crise interna na Corte.
O cenário levou o presidente do Supremo a postergar uma das principais discussões pendentes envolvendo a atuação de Mendonça nas apurações do Banco Master.
Julgamento fica sem nova data
Com a retirada do processo da pauta, o STF ainda não definiu quando voltará a analisar a atuação de André Mendonça no caso.
A decisão de Fachin indica que o tribunal deverá primeiro avançar sobre questões relacionadas à organização dos procedimentos, à eventual reunião dos processos e à definição da relatoria antes de retomar o julgamento.
O adiamento representa mais um desdobramento da crise que vem expondo divergências entre ministros do Supremo e que ganhou novos contornos após os confrontos registrados na sessão de terça-feira.