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O julgamento realizado nesta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado por uma discussão acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. O embate ocorreu durante a análise da validade de um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
Decano da Corte, Gilmar acusou a condução do processo de apresentar um “inequívoco viés eleitoral”. A declaração provocou uma reação imediata de Mendonça, relator do caso, que classificou a fala do colega como “leviana”.
A troca de acusações aconteceu em meio a divergências sobre a tramitação do processo, a atuação da Polícia Federal e os limites da competência da Presidência do Supremo na condução dos procedimentos relacionados ao caso.
Gilmar acusa processo de ter viés eleitoral
Durante sua manifestação, Gilmar Mendes questionou a maneira como o caso chegou à apreciação do Supremo. Para o ministro, a escolha de determinadas datas e o contexto político do país indicariam uma possível motivação eleitoral.
“É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET. Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral”, declarou.
Em outro momento do debate, o decano afirmou enxergar uma “evidente condução político-eleitoral” na atuação de André Mendonça.
A afirmação provocou uma reação direta do relator.
“O senhor está sendo leviano”, respondeu Mendonça.
Discussão entre ministros sobe de tom
A divergência avançou durante a sessão. Gilmar voltou a questionar a condução do processo e reiterou sua avaliação de que haveria motivação político-eleitoral.
“Evidente condução eleitoral. Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, afirmou o ministro.
Mendonça pediu que o colega mantivesse o respeito durante o debate.
“Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”, respondeu.
Gilmar rebateu na sequência:
“Quem não se dá respeito não merece respeito.”
O episódio expôs publicamente a dimensão das divergências entre os integrantes do STF em torno da investigação.
Moraes também confronta Mendonça
Antes do confronto entre Gilmar e Mendonça, Alexandre de Moraes já havia elevado o tom da sessão ao mencionar supostas tentativas de envolvê-lo em uma colaboração premiada.
“Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas também advogados”, afirmou Moraes.
Mendonça respondeu de forma imediata:
“Mentira.”
Na sequência, Moraes relacionou a suposta iniciativa a interesses políticos e afirmou que a inclusão de seu nome estaria ligada à atuação de um grupo que, segundo ele, teria tentado promover um golpe no país.
“Inclua o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país”, declarou.
Caso envolve Banco Master e relatório da PF
O bate-boca ocorreu durante a análise de procedimentos relacionados à investigação envolvendo Daniel Vorcaro, empresário ligado ao Banco Master, e um relatório produzido pela Polícia Federal.
Os ministros discutiram possíveis irregularidades na condução das apurações, os caminhos adotados para a tramitação dos processos e a competência da Presidência do STF para concentrar procedimentos relacionados ao caso.
A sessão ocorre em meio a uma crise interna no Supremo, marcada por divergências entre ministros sobre a atuação da Polícia Federal e sobre a condução de investigações que envolvem integrantes da própria Corte.
O embate desta terça-feira tornou públicas parte dessas divergências e aumentou a tensão durante a análise do caso.