Menu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15) que a Corte vive “um período difícil de sua história” e defendeu a preservação da instituição durante a abertura da sessão extraordinária destinada a analisar o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Em um discurso com referências à trajetória histórica do Supremo, Fachin destacou a responsabilidade da atual composição do tribunal diante das futuras gerações. Segundo o presidente da Corte, os ministros precisam atuar para preservar a credibilidade e a força institucional do STF.
“Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, declarou.
Fachin pede respeito à história do Supremo
Ao abordar o momento atual, Fachin afirmou que o STF chegou à atual composição depois de atravessar diferentes períodos de instabilidade política e institucional. Para o ministro, esse legado precisa ser preservado pelos integrantes do tribunal.
“Esta instituição não nos pertence. Nós a recebemos do passado. Temos o dever de preservá-la no presente. E haveremos de entregá-la ao futuro”, afirmou.
O presidente do Supremo também ressaltou que as decisões tomadas atualmente serão analisadas não apenas pela sociedade contemporânea, mas também pelas próximas gerações.
“O país olha para esta Corte. A história também olhará para este momento”, disse.
Na sequência, Fachin reforçou a dimensão histórica das decisões que serão tomadas pelos ministros.
“Hoje, não prestamos contas apenas aos nossos contemporâneos. Prestamos contas àqueles que nos antecederam e às gerações que nos sucederão.”
Presidente do STF defende colegialidade
Sem mencionar diretamente episódios específicos, Fachin também fez uma defesa da atuação colegiada do Supremo e estabeleceu uma distinção entre divergência jurídica e conflito pessoal.
Ao iniciar a sessão, o ministro apresentou os princípios que, em sua avaliação, devem nortear a análise do caso.
“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas”, afirmou. “A divergência é legítima; o confronto pessoal não”, acrescentou.
Fachin ressaltou ainda que as decisões do tribunal devem resultar da atuação coletiva do plenário, e não da iniciativa isolada de um único integrante.
“Há respeito institucional mesmo quando há discordância. Há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência.”
Fachin relembra ministros perseguidos pela ditadura
Outro ponto do pronunciamento foi a memória de ministros que sofreram consequências durante o regime militar. Fachin citou Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, que foram aposentados compulsoriamente em 1969.
O presidente do STF também mencionou Ribeiro da Costa, que comandava a Corte durante a ruptura institucional de 1964.
Para Fachin, recordar esses episódios da história do Supremo significa reconhecer a responsabilidade que a atual geração de ministros carrega na condução da instituição.
“Memória, portanto, é responsabilidade”, afirmou.
“À altura da responsabilidade”, diz Fachin
No encerramento do discurso, o presidente do STF voltou a destacar o compromisso dos atuais ministros com a preservação da instituição.
Para Fachin, a permanência e a força do Supremo dependem da capacidade de seus integrantes de agir de acordo com a responsabilidade constitucional atribuída ao tribunal.
“A instituição permanecerá se soubermos, nesse momento, estar à altura da responsabilidade que recebemos”, concluiu.