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O recesso parlamentar terminou oficialmente no último sábado (2), mas a retomada das votações no Congresso Nacional será gradual. Com parlamentares ainda envolvidos nas convenções partidárias realizadas em diferentes estados, Câmara dos Deputados e Senado Federal concentraram as deliberações para a segunda semana de agosto.
Entre os dias 10 e 14 de agosto, deputados e senadores participarão de uma semana de esforço concentrado para analisar propostas que já contam com acordo entre as lideranças das duas Casas. Depois desse período, o Congresso voltará a realizar votações presenciais apenas entre 31 de agosto e 3 de setembro.
O calendário reduzido ocorre porque, a partir de 16 de agosto, começa oficialmente a campanha eleitoral, período em que muitos parlamentares retornam aos seus estados para participar das atividades políticas. Por esse motivo, o sistema de votações semipresenciais continuará sendo utilizado ao longo do mês.
Vetos presidenciais seguem sem definição
Entre os principais desafios do Congresso está a análise de dezenas de vetos presidenciais que aguardam deliberação. Antes do recesso, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a convocar uma sessão para votar cerca de 40 vetos, mas a reunião foi cancelada por falta de consenso entre os partidos.
Sem acordo político, os vetos permanecem na pauta e devem voltar às negociações durante as próximas semanas de trabalho legislativo.
Câmara tem projetos econômicos e sociais pendentes
Na Câmara dos Deputados, uma série de propostas importantes ainda aguarda votação. Entre elas estão o projeto que endurece medidas de combate à misoginia, o projeto de lei complementar relacionado aos combustíveis e a proposta que amplia o teto de faturamento permitido ao Microempreendedor Individual (MEI).
Esses temas fazem parte da lista de prioridades da Casa para o segundo semestre legislativo.
Senado mantém PECs prioritárias paradas
No Senado, seguem pendentes algumas das principais propostas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Também continua sem avanço a PEC da Segurança Pública. As duas propostas ainda aguardam despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, etapa necessária para o andamento da tramitação.
Com poucas semanas destinadas às votações presenciais até o início de setembro, o Congresso terá o desafio de destravar uma pauta extensa, marcada por temas econômicos, sociais e institucionais que seguem sem definição desde o primeiro semestre.