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As convenções partidárias para as eleições de 2026 começam na próxima segunda-feira (20), marcando uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral. Durante esse período, partidos políticos e federações definirão oficialmente os candidatos que disputarão os cargos em âmbito nacional e estadual, além de deliberarem sobre alianças e estratégias para a campanha.
As convenções seguem até o dia 5 de agosto. Após a escolha dos nomes, as legendas deverão solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral até 16 de agosto. A campanha eleitoral terá início oficialmente no dia 17, quando passam a ser permitidas propagandas, comícios e demais atos de campanha previstos na legislação.
Convenções oficializam candidatos
Segundo as regras eleitorais, a escolha em convenção é requisito obrigatório para que uma candidatura possa ser registrada e posteriormente validada pela Justiça Eleitoral.
É nessa etapa que os partidos definem quem disputará os cargos de:
- presidente da República;
- governador;
- senador;
- deputado federal;
- deputado estadual;
- deputado distrital, no caso do Distrito Federal.
Além da definição dos candidatos, as convenções também servem para aprovar coligações permitidas pela legislação, deliberar sobre federações partidárias e estabelecer os números que cada candidato utilizará nas urnas eletrônicas.
Principais pré-candidatos já marcaram convenções
Os principais nomes que disputam a Presidência da República já anunciaram as datas de suas convenções nacionais.
O calendário divulgado prevê:
25 de julho: Flávio Bolsonaro (PL), em São Paulo;
26 de julho: Ronaldo Caiado (PSD), em São Paulo;
27 de julho: Romeu Zema (Novo), em Brasília;
1º de agosto: Renan Santos (Missão), em São Paulo;
2 de agosto: Lula (PT), em São Paulo.
Cada partido tem autonomia para definir o formato da convenção, que pode ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida.
Partidos devem cumprir regras da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de exigências para a realização das convenções partidárias.
Entre elas está a elaboração da ata oficial do evento, contendo os nomes dos candidatos escolhidos e os cargos que disputarão. O documento deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicado no sistema oficial do tribunal.
Também é obrigatória a divulgação da lista de presença dos participantes, além da comprovação da regularidade jurídica do diretório partidário responsável pela convenção.
Quando realizados em prédios públicos, os encontros podem ocorrer gratuitamente, desde que haja comunicação prévia ao responsável pelo espaço com pelo menos uma semana de antecedência e que o partido assuma eventual responsabilidade por danos ao patrimônio.
Cota de gênero continua obrigatória
Nas eleições proporcionais, destinadas à escolha de deputados federais, estaduais e distritais, os partidos deverão cumprir a regra que determina a reserva de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% das candidaturas para cada sexo.
A norma busca garantir maior equilíbrio na participação de homens e mulheres na disputa eleitoral e integra os requisitos exigidos para o registro das chapas.
Campanha eleitoral começa em agosto
Após o encerramento das convenções e do período de registro das candidaturas, a campanha eleitoral será iniciada oficialmente em 17 de agosto.
A partir dessa data, candidatos poderão promover propaganda eleitoral nas ruas e na internet, realizar eventos de campanha e apresentar suas propostas ao eleitorado, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral.