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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para o dia 28 de julho o depoimento de Flávio Bolsonaro (PL) no inquérito que apura o suposto crime de calúnia contra o presidente Lula em uma publicação feita pelo senador em janeiro deste ano. A oitiva atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda vai se manifestar sobre a data escolhida.
O prazo inicial concedido por Moraes para que o depoimento fosse prestado era de 10 dias a partir da decisão de Moraes, publicada no dia 6 de julho. A defesa de Flávio Bolsonaro solicitou uma prorrogação do prazo alegando incompatibilidade com a agenda do senador. Com a anuência da Polícia Federal (PF), a data foi prorrogada para o próximo dia 28.
Flávio Bolsonaro é acusado de cometer crime de calúnia contra Lula em uma postagem nas suas redes sociais feita após a prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Na publicação, o pré-candidato do PL à Presidência afirmava que Lula seria “delatado” pelo venezuelano.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, escreveu o senador, na publicação que trazia a imagem de Maduro preso pelos Estados Unidos.
De acordo com a PF, o senador atribuiu falsamente a Lula, sem apresentar provas, os crimes relacionados na postagem.
No pedido feito a Moraes para que Flávio Bolsonaro prestasse depoimento, a PGR apontou a possibilidade de uma eventual retratação pública, a ser feita pelo senador. A medida é prevista pelo Código Penal como alternativa para isentar o acusado de penas mais severas por crimes de calúnia e difamação.