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Em meio ao desgaste entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a situação do senador ficou complicada após reportagem da revista Veja desta semana.
Segundo a reportagem, o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, afirmou, dentro da tentativa que faz de delação premiada, que pagou US$ 30 milhões (o equivale a R$ 155 milhões) em propina para Davi Alcolumbre em troca de apoio para assuntos de interesse do banco. De acordo com o banqueiro, o valor foi depositado em uma conta no exterior e depois repassado ao parlamentar. A transação financeira foi operada por Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro. O senador nega todas as acusações e disse que acionará a Justiça contra Vorcaro pelas acusações que ele disse serem falsas.
A informação foi divulgada em mais uma tentativa da defesa do banqueiro em fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido, contudo, foi negado pela segunda vez por considerar que os relatos não traziam elementos inéditos suficientes para justificar benefícios negociais.
Impacto político
“Juridicamente, portanto, trata-se de uma acusação sem validação institucional até o momento. Politicamente, porém, o impacto costuma ocorrer antes mesmo da produção de provas, especialmente quando envolve valores expressivos e figuras centrais da República”, explicou o mestre em direito e professor da Estácio Brasília Armindo Madoz em conversa com o Correio da Manhã.
Questionado pela reportagem, o professor reiterou que a denúncia envolvendo Davi Alcolumbre “tende a ampliar o ambiente de desgaste político em torno do caso Banco Master, independentemente de sua comprovação futura”.
“Isso porque Alcolumbre ocupa uma posição institucional estratégica: além de presidir o Senado, é justamente quem possui influência decisiva sobre a instalação e o andamento de uma eventual CPI relacionada ao caso. A coincidência temporal entre as acusações divulgadas pela imprensa e a resistência à abertura de uma investigação parlamentar inevitavelmente alimenta questionamentos políticos da oposição e aumenta a pressão por esclarecimentos”, detalhou Madoz.
O pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o rombo bilionário do Banco Master chegou a 280 assinaturas (238 deputados federais e 42 senadores), superando com folga o mínimo constitucional necessário de 171 deputados e 27 senadores. Contudo, o pedido nunca foi lido ou pautado por Davi Alcolumbre.
Desgaste
Armindo Madoz reforçou para a reportagem que a denúncia tende a agravar a já delicada relação entre o Poder Executivo e o Senado, que pode travar ou atrasar pautas de interesse do governo.
“Em momentos de crise política, presidentes de Casas Legislativas costumam funcionar como elementos de estabilidade institucional; quando passam a ser alvo de controvérsias, o custo político das negociações aumenta e o ambiente legislativo se torna mais imprevisível”, detalhou.
“Se a pressão por uma CPI do Banco Master já existia, a inclusão do nome do presidente do Senado na narrativa cria um fator adicional de desgaste. A tendência é que parlamentares favoráveis à investigação utilizem o episódio para reforçar o discurso de necessidade de apuração, enquanto os adversários políticos de Alcolumbre buscarão associar eventual demora na instalação da comissão a um conflito de interesses. Em síntese, mesmo que não haja desdobramento jurídico imediato, o episódio possui potencial para aprofundar a crise política em torno do caso Master e aumentar a tensão entre Senado, governo e oposição”, ponderou o mestre em direito.