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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve se reunir nesta terça-feira (9) com líderes partidários para discutir o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana de maio e aguarda despacho formal da Presidência do Senado para iniciar sua análise na Casa. A expectativa é que o encontro com os líderes defina os próximos passos da matéria.
Alcolumbre já indicou que a PEC não será encaminhada diretamente ao plenário e deverá passar pelas comissões temáticas do Senado. O presidente da Casa também defendeu uma análise detalhada do texto e não descartou a possibilidade de alterações em relação à versão aprovada pelos deputados.
Considerada uma das principais pautas do governo federal na área trabalhista, a proposta conta com apoio de centrais sindicais e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendem uma tramitação mais rápida. Nos bastidores, integrantes da base governista avaliam que a medida pode ampliar o debate sobre condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores.
Por outro lado, representantes do setor produtivo manifestam preocupação com os impactos econômicos da mudança, argumentando que a redução da jornada poderá elevar custos operacionais, especialmente em atividades que exigem funcionamento contínuo.
O texto aprovado pela Câmara prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A transição ocorreria em duas etapas ao longo de 14 meses. A proposta também estabelece a garantia de dois dias de descanso por semana, com preferência para que o repouso ocorra aos domingos.
Paralelamente, outra proposta em tramitação no Senado prevê a remuneração por hora trabalhada. O texto alternativo já foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser analisado juntamente com o debate sobre a jornada de trabalho. No entanto, a PEC aprovada pela Câmara tende a ter prioridade na comissão.
Após o envio da matéria à CCJ, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar, indicar o relator responsável pela análise da proposta.