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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde maio, o ministro Kassio Nunes Marques será relator de três ações protocoladas na Corte envolvendo o Banco Master e o filme “Dark Horse”, que conta a história política de Jair Bolsonaro (PL).
No final de maio, uma portaria assinada por Nunes Marques determinou que todas as ações envolvendo os dois temas sejam distribuídas entre ele mesmo, o ministro André Mendonça e a ministra Estela Aranha.
Um dos processos sob responsabilidade do ministro é a representação do deputado Arlindo Chinaglia (PT), que cobra a abertura de investigação sobre suposto abuso de poder econômico e político no financiamento de “Dark Horse”. A ação argumenta que o longa, a ser lançado no período da disputa eleitoral, poderá “desequilibrar a disputa presidencial”.
O eventual impacto político do filme sobre Bolsonaro também é tema de outra ação entregue a Nunes Marques. Assinado pelo deputado Rogério Correia (PT), o requerimento tenta barrar a exibição de “Dark Horse” no período que antecede a corrida presidencial sob a justificativa de que o lançamento teria um “efeito eleitoral abusivo”.
Pesquisa Altlas/Intel
A terceira ação distribuída ao presidente do TSE se refere à reclamação do PL, partido do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, contra pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Atlas/Intel.
O partido sustenta que a reprodução do áudio enviado pelo senador ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, incluída entre as perguntas feitas aos eleitores, direcionou de forma negativa o resultado do levantamento.
Kassio Nunes Marques ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e passou a ser membro efetivo do TSE em 2023.