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Após a semana com feriado, a expectativa é que o Senado Federal defina o cronograma e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019 que reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais e determina o fim da escala 6X1 (quando o empregado trabalha seis dias da semana e descansa somente um).
Apesar disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não tem pressa. Ele confirmou que se reunirá com as lideranças da Casa para discutir o tema e destacou que a proposta não irá direto para discussão no plenário, mas será analisada nas comissões primeiro.
Como adiantou o Correio da Manhã, a tendência é que ele não retarde a discussão da medida, mas também não acelere como fez o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara”, manifestou Alcolumbre durante sessão em plenário.
“Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, ele completou.
“Paute”, pede Cleitinho
Após a declaração de Alcolumbre, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu para que o presidente do Senado paute a PEC da Câmara dos Deputados. Apesar de ser de oposição, Cleitinho tem um histórico de se manifestar publicamente como favorável ao fim da escala de trabalho na jornada 6X1.
O parlamentar ainda reiterou que Alcolumbre aprovasse a proposta que chegou da Câmara porque há outras medidas no Senado semelhantes, como uma PEC encaminhada pelo próprio senador mineiro.
“Paute a [PEC] que veio da Câmara. Não paute outra, nem a minha nem outra. Se o trabalhador e o povo brasileiro querem essa que veio da Câmara, vamos debatê-la aqui e votar”, defendeu Cleitinho.
No dia seguinte que a Câmara aprovou a redução da jornada de trabalho, o presidente do Senado encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a PEC alternativa da oposição, que flexibiliza a jornada de trabalho, determinando que o empregado ganhe baseado em suas horas trabalhadas. Contudo, como confirmou o Correio, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA) comunicou que priorizará a PEC da Câmara, que está mais encaminhada do que a proposta da oposição.
E vale destacar que, apesar de defender o fim da escala de trabalho 6x1, Cleitinho assinou essa PEC da oposição que estabelece que as jornadas de trabalho sejam acordadas diretamente entre patrão e empregado (inclusive uma jornada de trabalho maior que a 6X1, se for do acordo entre empregador e empregado). Após passar por uma série de críticas por apoiar a medida, mineiro retirou sua assinatura da medida e pediu para que Alcolumbre pautasse a proposta da Câmara.
A PEC 221/2019 concede o período de transição de 14 meses após a promulgação do texto (ou seja, após ele ser aprovado na Câmara e no Senado) para a nova jornada de trabalho. A medida determina que, após 60 dias depois da promulgação, deve-se acabar a escala 6X1 para trabalhadores de carteira assinada para ser instalada a escala 5X2 (os dois dias de folga não precisam ser necessariamente aos finais de semana). Nesse mesmo período também será reduzida a jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais. Após 12 meses depois deste período, totalizando os 14 meses pós promulgação, será instalada a jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial para nenhum dos processos.