O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) foi preso na manhã desta terça-feira (5) na quarta fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular uma suposta organização criminosa que aplicava fraudes em procedimentos de compra de materiais e aquisição de serviços, como obras para reformas, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado.
Policiais federais cumprem sete mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio, Campos dos Goytacazes, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana. As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Além do crime de organização criminosa, os investigados poderão responder por peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, diz a PF.
Secretaria de Educação
A Secretaria Estadual de Educação informou que está fazendo revisão administrativa de todos os procedimentos relacionados às obras de manutenção e reparo nas unidades da rede estadual.
“Entre as medidas que passaram a ser adotadas pela pasta está a definição de um teto de R$ 130 mil para intervenções classificadas como manutenção e pequenos reparos."
A resolução é baseada nas diretrizes da Lei de Licitações 14.133. Quaisquer obras que ultrapassem esse limite passam a ser tratadas como intervenções de maior porte e passarão a ser executadas pela Empresa de Obras Públicas (Emop-RJ)”, afirmou a pasta.
A secretaria também informou que está colaborando com o Ministério Público Estadual, com o Tribunal de Contas do Estado e com os demais órgãos de controle.
Defesa
Em nota, a defesa do deputado Thiago Rangel disse que ele nega a prática de quaisquer ilícitos e prestará todos os esclarecimentos necessários nos autos da investigação. "A defesa ressalta que qualquer conclusão antecipada é indevida antes do conhecimento integral dos elementos que fundamentaram a medida", afirma.
*com informações da Agência Brasil