A Polícia Federal (PF) investiga um possível caso de contrabando ou descaminho relacionado a um voo privado que trouxe parlamentares ao Brasil em abril de 2025. A apuração envolve a entrada de bagagens no Aeroporto Executivo Internacional Catarina, em São Paulo, que teriam sido desviadas da fiscalização aduaneira.
Segundo o inquérito, cinco volumes não passaram pelos procedimentos de inspeção da Receita Federal. A aeronave, um jatinho particular, pertence ao empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG.
O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a identificação de autoridades com foro privilegiado entre os passageiros. Estavam no voo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados federais Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Em nota, Hugo Motta afirmou que seguiu todos os protocolos ao desembarcar e que aguardará manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os demais parlamentares não se pronunciaram até o momento.
O voo retornava de São Martinho, no Caribe. De acordo com relatório da PF, o auditor da Receita Marco Antonio Canella teria permitido a passagem de um tripulante com bagagens sem inspeção por equipamentos como raio-X e detector de metais, o que impediu a verificação do conteúdo transportado.
Imagens de segurança analisadas pelos investigadores indicam que o piloto da aeronave, José Jorge de Oliveira Junior, conduziu cinco malas e sacolas por fora da esteira de inspeção.
O empresário Fernandin OIG declarou que conversou com o piloto, que teria informado se tratar de itens pessoais e que o desembarque ocorreu dentro da normalidade. O senador Ciro Nogueira já realizou outras viagens no jatinho do empresário.
O inquérito ainda não identificou se os volumes pertenciam aos parlamentares. Por esse motivo, a PF sugeriu o envio do caso ao STF, medida que foi apoiada pelo Ministério Público Federal. A Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido em março deste ano.
O processo tramita sob sigilo na Corte. Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PGR se manifeste no prazo de cinco dias.
