Por: Beatriz Matos

Prisão do ex-BRB acelera fase das delações

Paulo Henrique Costa foi afastado da presidência do BRB | Foto: Divulgação

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a prisão do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa muda o ritmo de uma investigação sobre o Banco Master, que já entrou na fase mais delicada: a das delações.

Paulo Henrique foi preso no dia 16 de abril, durante a quarta fase da operação da Polícia Federal (PF), e segue detido desde então. Com o banqueiro Daniel Vorcaro já à frente nas tratativas de colaboração, a manutenção da prisão cria um cenário de pressão sobre os demais envolvidos. Nos bastidores da PF, a avaliação é de que o jogo agora não é mais sobre quem inicia uma delação — mas sobre quem consegue entregar informações novas, relevantes e com prova.

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, André Mendonça, e mantiveram a prisão preventiva do ex-dirigente do banco público. No centro da investigação está a suspeita de que ele tenha recebido cerca de R$ 146,5 milhões em vantagens indevidas do banqueiro Daniel Vorcaro, principalmente por meio da entrega de imóveis de alto padrão.

De acordo com a PF, esses benefícios estariam ligados a decisões tomadas dentro do banco para favorecer negócios envolvendo o Banco Master, como a compra de carteiras de crédito muitas vezes falsas e com problemas. Agora, com a prisão mantida, esse conjunto de operações passa a ser analisado com mais profundidade pelos investigadores.

Estrutura

No voto que manteve a prisão, André Mendonça descreve um arranjo que vai além de falhas de gestão. Segundo o ministro, há indícios de uma atuação consciente para viabilizar operações consideradas irregulares dentro do BRB, mesmo diante de alertas técnicos.

A decisão aponta que o então presidente do banco teria ignorado inconsistências nas carteiras adquiridas, incluindo ausência de lastro e problemas de documentação, para acelerar negócios ligados ao Banco Master. Ao mesmo tempo, segundo a investigação, ele seria o beneficiário direto de um pacote milionário de imóveis, associado às decisões tomadas no cargo.

Os dados reunidos indicam pagamentos já identificados superiores a R$ 74,6 milhões, dentro de uma engenharia financeira que utilizava empresas e fundos para dissociar formalmente o agente público dos bens recebidos.

Para o relator, o risco não é apenas passado. A manutenção da prisão foi justificada pela possibilidade concreta de ocultação de provas, destruição de documentos e continuidade das operações financeiras suspeitas, além do impacto direto no sistema financeiro.

Votos-chave

Na Segunda Turma do STF, onde aconteceu o julgamento, os votos mais aguardados eram os dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, cada um por razões diferentes. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça.

Gilmar vinha de um embate público com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), que passou a divulgar vídeos em tom de sátira sobre o caso, na série “Os Intocáveis”, levantando questionamentos sobre a atuação de ministros do Supremo e a relação com Daniel Vorcaro. Nos bastidores, havia expectativa sobre como ele se posicionaria diante da repercussão política.

Ao votar, Gilmar acompanhou a manutenção da prisão de Paulo Henrique, mas adotou um tom mais cauteloso. Ele ressaltou que a análise ainda é preliminar e não permite conclusões definitivas sobre a existência de organização criminosa.

“Não se mostra adequado, neste momento processual, afirmar de forma peremptória que os investigados integram verdadeira organização criminosa”, destacou.

Apesar da ressalva, o ministro reconheceu que há um conjunto consistente de indícios e apontou riscos concretos caso o investigado estivesse em liberdade. Entre eles, a possibilidade de ocultação de provas, interferência na apuração e até a exclusão de mensagens relevantes para o caso.

Já o ministro Dias Toffoli não participou do julgamento. Ele se declarou impedido após menções ao seu nome aparecerem em mensagens apreendidas pela investigação.

Além disso, Toffoli é ex-sócio do Resort Tayayá, empreendimento que foi adquirido por um fundo ligado ao Banco Master e que também entrou no radar da PF. Diante desse contexto, o ministro optou por não votar no caso.

Pressão

Com a decisão consolidada, a investigação entra em uma fase mais sensível e mais estratégica. Nos bastidores da PF, o foco agora é avançar nas negociações por delações premiadas. Com Daniel Vorcaro já em tratativas de colaboração, cresce a pressão sobre outros nomes do núcleo do caso.

Investigadores querem identificar quem, dentro do BRB, teria permitido o que chamam de “vista grossa” em operações consideradas irregulares. Também estão no radar possíveis pressões políticas relacionadas à tentativa de aquisição do Banco Master, que envolveu mais de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito sob suspeita.

No caso de Paulo Henrique, o diferencial apontado por investigadores é o nível de detalhamento. Ele é descrito como alguém que teria registros, mensagens e documentos capazes de reconstruir decisões internas do banco e conexões externas.