O senador Weverton Rocha (PDT-MA) leu, nesta quarta-feira (15), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma ocasião, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), remarcou a sabatina de Messias para o dia 28 deste mês – a data anterior era dia 29.
O parecer do relator sustenta que Messias cumpre os requisitos necessários para ocupar uma vaga na Corte e enumera os cargos públicos ocupados pelo indicado. Além disso, ressalta que o AGU tem uma trajetória que constata “domínio técnico e conhecimento prático do funcionamento das instituições”.
Sobre a atuação de Messias à frente da AGU, cargo que assumiu no início de 2023 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relatório destaca: "Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais".
Para ter sua nomeação ao STF chancelada pelo Senado, Messias precisa ter o apoio da maioria dos membros da CCJ e conseguir ao menos 41 votos favoráveis à sua indicação no plenário da Casa. A votação dos senadores é secreta, tanto na CCJ quanto em plenário.
De olho nisso, o AGU tem feito o tradicional beija-mão, que consiste em conversas com os senadores para falar sobre a atuação que terá caso ocupe a vaga aberta na Corte.
Messias, no entanto, ainda não foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta terça-feira (14), o indicado disse estar "trabalhando" para ser recebido por todos os 81 senadores, ao ser questionado sobre a ocorrência de um encontro com Alcolumbre.
O presidente do Senado havia se mostrado contrariado, no final do ano passado, com a indicação de Messias, pois pretendia emplacar no STF o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), um de seus principais aliados.
Além do relatório de Messias, foi lido pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta manhã, o parecer favorável à indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para ocupar uma vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
