Um dia depois de sinalizar que destravaria a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto formalizou o envio do nome ao Senado, mas o movimento, que parecia consolidar o avanço, acabou abrindo uma nova frente de tensão política.
A documentação foi entregue pela Casa Civil. Em nota, a Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos confirmou o encaminhamento do material com os dados do advogado-geral da União (AGU) para ocupar a vaga no STF. A mensagem presidencial, enviada com base nos dispositivos constitucionais que regem a escolha de ministros da Corte, oficializa a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A etapa marca o início formal da tramitação, mas, nos bastidores, o clima está longe de pacificado. E, até mesmo horas depois do anúncio, o documento ainda não havia subido no sistema do Senado Federal.
O que parecia um processo encaminhado passou a gerar ruídos dentro da Casa Alta. O principal foco de desconforto está na relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se irritou com a forma como o anúncio foi feito. Interlocutores relatam que o senador esperava ser comunicado previamente sobre o envio da indicação, o que não teria ocorrido.
A diferença entre saber quem seria o indicado e ser avisado sobre o momento exato do envio acabou virando o centro do impasse. Nos corredores, o gesto foi interpretado como uma quebra de protocolo político e institucional, algo que neste momento pesa no andamento do processo.
Na prática, a insatisfação tem impacto direto. Cabe ao presidente do Senado definir quando a mensagem será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que antecede a sabatina. É nesse ponto que aliados avaliam que o processo pode sofrer desaceleração.
Mesmo assim, há sinais de apoio. Senadores do Centrão têm avaliado, reservadamente, que o nome de Messias é bem recebido e não enfrenta rejeição consolidada. Na CCJ, Messias precisa de ao menos 14 votos entre os 27 senadores. Depois, encara a votação em plenário, onde são necessários 41 votos para a confirmação. O desafio, segundo parlamentares, está menos no mérito e mais na condução política da indicação.
No documento enviado ao Senado, Messias também apresenta sua trajetória e tenta reforçar credenciais para o cargo. Ao se dirigir aos senadores, afirma ter construído a carreira com base no serviço público e destaca a defesa do diálogo entre os Poderes como eixo da sua atuação. No texto, sustenta que a segurança jurídica e o respeito às instituições são pilares para a estabilidade democrática, sinalizando a linha que pretende adotar caso seja aprovado.
A leitura, no Congresso, é que o avanço da indicação depende menos do nome em si e mais da capacidade do Planalto de reorganizar a relação com o Senado.
Na CCJ, o rito já está definido. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que seguirá o regimento. “O presidente Lula envia a mensagem para Davi, que vai encaminhar à CCJ. Quando chega à CCJ, eu faço a leitura e dou um prazo de oito a 15 dias, mas isso só vale a partir do momento em que estiver em minhas mãos”, explicou.
Ele detalhou ainda que o cronograma depende diretamente do Senado. “Meu prazo depende do dia em que Davi encaminhar à CCJ”, disse.
