O Ministério de Relações Exteriores revogou, nesta sexta-feira (13), o visto do assessor do governo do presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump, Darren Beattie, ao Brasil.
De acordo com o Itamaraty, houve omissão e informações falsas acerca do motivo da visita do norte americano e, portanto, aplicou-se o princípio da reciprocidade. Durante agenda presidencial no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que, por se tratar de “reciprocidade diplomática”, o governo brasileiro liberará o visto de Beattie quando o governo dos Estados Unidos liberar o visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e sua família, que estão cancelados desde agosto do ano passado.
“Aquele cara americano que disse que vinha pra cá, pra visitar o Jair Bolsonaro, ele foi proibido de visitar e eu o proibi de vir ao Brasil, enquanto não liberar os vistos do ministro da Saúde, que estão bloqueados”, disse Lula.
Ao Correio da Manhã, o professor de políticas públicas do Ibmec Brasília Eduardo Galvão explicou que o princípio da reciprocidade é um mecanismo “relativamente comum nas relações internacionais e funciona como uma forma de sinalizar insatisfação sem romper relações”. Contudo, ele reiterou que o contexto político da situação influenciou a ação.
“Beattie é um nome ligado ao trumpismo e crítico do governo Lula e do STF. A visita a Bolsonaro, que é uma figura central da oposição e está preso por decisão judicial, inevitavelmente teria forte impacto simbólico. Por isso, o episódio deixou de ser apenas uma questão consular e passou a ser interpretado como um gesto potencialmente político, especialmente sensível em um ano eleitoral no Brasil”, disse Galvão.
Tensão
O episódio integra uma relação de ciclos de tensões entre Brasil e Estados Unidos, que variam desde a aplicação de tarifas a produtos brasileiros, a Lei Magnitsky a autoridades do Judiciário, restrições de vistos para autoridades locais aos EUA e outras divergências. Questionado pela reportagem, o professor de políticas públicas afirmou que “esse tipo de atrito não é incomum entre países que mantêm relações complexas, mas o fato de ocorrer em um ano eleitoral aumenta o peso político de cada gesto”.
“Quando a política doméstica está polarizada, episódios diplomáticos tendem a ser rapidamente incorporados à disputa interna. Nesse caso, o governo brasileiro busca reforçar a narrativa de defesa da soberania e de não interferência externa, enquanto setores da oposição interpretam o episódio como mais um capítulo da polarização política. Ou seja, um tema que poderia ser tratado apenas no plano diplomático acaba sendo absorvido pela dinâmica eleitoral”, ele ponderou.
Bolsonaro
A expectativa era que Beattie chegasse no Brasil esta semana e visitasse na quarta-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso na chamada “Papudinha”, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Inicialmente, o pedido de visita a Bolsonaro tinha sido aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última terça-feira (10). Contudo, na última quinta-feira (12), após o Ministério de Relações Exteriores declarar que o assessor somente pediu agenda diplomática ao Itamaraty depois que Bolsonaro solicitou a visita. Além disso, o Itamaraty considerou que o encontro poderia resultar em uma “indevida ingerência” em assuntos internos do Brasil.
“A realização da visita de Darren Beattie não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, inclusive poderia ensejar a reanálise do visto concedido”, declara a determinação de Moraes.
Para Eduardo Galvão, o encontro entre Bolsonaro e Beattie seria mais simbólico do que de fato institucional, mas ainda seria relevante devido à alta polarização política. Por um lado, aliados de Bolsonaro, poderiam adotar a visita em campanhas eleitorais “para reforçar narrativas de legitimidade política ou de perseguição”. Da ala governista, o argumento é de que “haveria tentativa de interferência externa na política brasileira”.
“Em ambientes altamente polarizados, gestos simbólicos ganham peso desproporcional. Por isso, mesmo sem alterar diretamente o processo eleitoral, um encontro desse tipo poderia alimentar discursos e mobilizações políticas dentro da campanha”, completou o professor universitário.