Para a escola de samba Acadêmicos de Niterói, a opção por homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva talvez não tenha sido o melhor negócio. Apesar da repercussão, o desfile, que teve como samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, ficou em último lugar na apuração dos desfiles de carnaval do Rio de Janeiro 2026, realizada nesta quarta-feira (18).
Como consequência, a escola foi rebaixada do Grupo Especial pelo Rio de Janeiro e, portanto, em 2027 concorrerá para a Série Ouro. A escola de samba campeã foi a Unidos do Viradouro que teve como samba-enredo uma homenagem ao Mestre Ciça, importante diretor de bateria carioca.
Acusações
Dizem que o ano só começa depois do carnaval e, neste ano eleitoral, o mesmo se aplica na corrida eleitoral. Após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula, parlamentares da oposição manifestaram que entrarão com recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar possível propaganda eleitoral antecipada do caso.
Para além do campo da Justiça Eleitoral, está na pauta do Senado Federal analisar uma série de propostas voltadas para o carnaval e, dentre elas, está o projeto de lei (PL) nº 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), que proíbe o uso de verba pública em homenagens a autoridades ou agentes públicos em exercício de mandato.
Por outro lado, também nesta quarta-feira (18), o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados Lindbergh Farias (RJ) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contra o ex-ministro de Turismo durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) Gilson Machado, também por suposta propaganda eleitoral antecipada. No sábado (14), o ex-ministro e empresário divulgou vídeos nas suas redes sociais que o mostram distribuindo adesivos escritos: “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”. Os adesivos mostram Flávio ao lado do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Nossa representação sustenta que o conteúdo reúne elementos típicos de campanha, como identificação nominal do beneficiário, referência direta ao pleito e mensagem explícita de apoio eleitoral, configurando tentativa de antecipar a disputa e influenciar o eleitorado de forma indevida”, manifestou Lindbergh em suas redes sociais.
Na terça-feira (17), Gilson Machado realizou uma live junto do ex-ministro da Saúde durante a gestão Bolsonaro Marcelo Queiroga. Na transmissão, ele reforçaram a acusação contra o PT de propaganda eleitoral antecipada devido ao desfile e reforçaram que os “adesivaços”, como ele classificou, foi uma manifestação espontânea, que não contou com recursos públicos.
Campanha e Justiça
Ao Correio da Manhã, o professor de políticas públicas do Ibmec Brasília Jackson De Toni avaliou que ambos os casos exemplificam que, para a corrida eleitoral deste ano, as campanhas vão começar na Justiça Eleitoral.
“A judicialização precoce vai converter o calendário eleitoral de 2026 em uma guerra jurídica de atrito contínuo, antecipando o confronto político para muito antes do período oficial de campanha e transformando tribunais em trincheiras estratégicas”, destacou Jackson De Toni.
O professor de políticas públicas destacou que os casos ilustram como o lawfare (uso de instrumentos jurídicos para fins de perseguição política) “é utilizado para impor um desgaste reputacional preventivo”.
“Nesse cenário, a estratégia central deixa de ser apenas a conquista do eleitorado pelo debate de ideias, para focar na aniquilação da capacidade política do adversário, utilizando o aparato judicial para criar fatos políticos negativos e tentar cassar a legitimidade de oponentes sob o pretexto de abuso de poder ou propaganda irregular”, ele completou.
A reportagem também conversou com o analista político da BMJ Consultores Associados Érico Oyama, que considera que, nos últimos anos, “a judicialização de campanhas eleitorais, e especialmente de atos pré campanha, tem sido algo comum no Brasil”. Diante disso, a tendência para os próximos dias é de diversos acionamentos da Justiça para questionar possíveis irregularidades.
Estratégia política
Na mesma linha, o professor de políticas públicas do Ibmec Brasília Eduardo Galvão ainda citou que “a judicialização virou peça na estratégia política”.
“Principalmente em um ambiente polarizado, qualquer gesto simbólico ganha dimensão eleitoral. Uma homenagem cultural vira potencial propaganda. Um material distribuído em evento público vira indício de campanha antecipada. O campo jurídico passa a ser extensão do campo político”, afirmou para o Correio da Manhã. “Cada representação reforça o discurso de perseguição de um lado e de defesa da legalidade do outro. O resultado é a intensificação da polarização, muito antes da abertura oficial da campanha”, completou.
Contudo, o professor de políticas públicas ponderou que possíveis consequências mais “drásticas”, como casos de inelegibilidade para os então candidatos, são improváveis, até o momento.
“A jurisprudência da Justiça Eleitoral costuma exigir gravidade concreta, pedido explícito de voto ou abuso de poder econômico para avançar para sanções mais severas. Na maior parte das vezes, quando há punição, ela se limita a multa ou advertência. O histórico recente mostra que a barra é alta para medidas que afetem diretamente a elegibilidade de um candidato”, declarou Galvão.
Com uma análise semelhante, questionado pela reportagem exclusivamente sobre a escola de samba Acadêmicos de Niterói, o analista político Érico Oyama avalia que o TSE “somente mudará de posicionamento se entender que a apresentação teve teor eleitoral explícito, uma vez que os pedidos de liminares foram negados pela Corte”, na última semana, dias antes do desfile.
“Devemos acompanhar acionamentos da Justiça Eleitoral até o fim do segundo turno, especialmente por questões relacionadas ao uso de inteligência artificial”, ele completou ao Coreio.
