À primeira vista, pode parecer que a semana que começa será movimentada no Congresso, com uma reunião de líderes marcada na Câmara para esta segunda-feira (9). Mas tal ilusão deverá se desfazer logo ao longo da semana. Apesar da reunião, a agenda prevista será enxuta, para liberar logo os parlamentares para o carnaval, que oficialmente começa no sábado (14), mas que já vem tendo eventos pré-carnavalescos.
Com o feriado de Carnaval já no horizonte, parlamentares terão poucos dias de trabalho efetivo para avançar em pautas consideradas prioritárias antes da nova pausa prevista no calendário legislativo, entre 14 e 22 de fevereiro.
Apesar do ritmo reduzido, Câmara e Senado concentram debates relevantes, com destaque para depoimentos em comissões parlamentares de inquérito, articulações sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia e julgamentos sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF).
Claudio Castro
A CPI do Crime Organizado deve receber na quarta-feira (11), às 9h, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário de Segurança Pública do estado, Victor Cesar Carvalho dos Santos.
A oitiva integra a estratégia da comissão parlamentar de inquérito de ouvir gestores responsáveis pela formulação e execução das políticas de segurança pública nos estados, diante do caráter sistêmico e interestadual da atuação das organizações criminosas no país. O convite foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
De acordo com o requerimento, a participação do governador e do secretário permitirá à comissão debater a experiência do Rio de Janeiro, estado considerado base territorial de uma das maiores facções criminosas do país. No ano passado, houve uma grande operação policial no Rio nos Complexos da Penha e do Alemão.
CPMI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouvirá o deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e o empresário Paulo Camisotti, filho e sócio de Maurício Camisotti.,
Maurício Camisotti está preso sob suspeita de envolvimento no esquema de descontos irregulares em aposentadorias do INSS. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ambos foram formalmente convocados e poderão ser conduzidos coercitivamente em caso de ausência.
O deputado Edson Araújo é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto, enquanto Paulo Camisotti é apontado por investigadores como um dos elos finais do esquema fraudulento. A sessão que estava prevista para quinta-feira (12) foi cancelada a pedido de parlamentares e será remarcada.
Mercosul
No campo da política externa, o Congresso avança nos preparativos para a apreciação do acordo entre Mercosul e União Europeia. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul vai realizar na terça-feira (10), às 10h, uma reunião deliberativa para analisar o texto do acordo provisório de comércio entre os blocos, assinado em janeiro, no Paraguai.
STF
No Judiciário, o STF inicia na sexta-feira (13), um julgamento de forte impacto histórico e jurídico. A Corte analisará, em plenário virtual, a ação que discute se crimes de ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar podem ou não ser abrangidos pela Lei da Anistia.
O julgamento, que se estende até 24 de fevereiro, terá repercussão geral, valendo para todos os processos que tratam do desaparecimento de pessoas durante o regime militar. O caso chegou ao STF após a Justiça rejeitar denúncia contra militares acusados de envolvimento na Guerrilha do Araguaia, levando o Ministério Público Federal (MPF) a recorrer.
Com informações da Agência Senado
