Preso na Papudinha há pouco mais de dois meses, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena em uma cela individual instalada na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O espaço tem cerca de 38 metros quadrados, com quarto-sala, banheiro adaptado, copa, lavanderia e área externa privativa, além de barras de apoio, campainha de emergência e acesso controlado a áreas comuns. Foi esse ambiente que levou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a negar o pedido de prisão domiciliar humanitária e manter Bolsonaro sob custódia no local.
A decisão foi tomada após a divulgação do laudo da Polícia Federal (PF), elaborado por junta médica oficial, que concluiu não haver indicação de internação hospitalar imediata. O documento, tornado público por Moraes na última sexta-feira (6), detalha o quadro clínico do ex-presidente, reconhece a existência de múltiplas comorbidades, mas sustenta que o atual regime de custódia é compatível com as necessidades médicas apresentadas.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente admitem que a permanência na Papudinha acabou sendo considerada a alternativa “menos danosa”, mas que seguirão lutando pela liberdade do líder. A leitura é de que a negativa da prisão domiciliar evita novos desgastes públicos.
Laudo
Segundo os peritos da PF, Bolsonaro apresenta hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono grave, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, lesões dermatológicas e aderências intra-abdominais decorrentes de cirurgias anteriores. Ainda assim, a avaliação técnica aponta que nenhuma dessas condições exige remoção imediata para hospital, desde que sejam mantidas medidas de acompanhamento médico, uso regular de medicamentos e monitoramento contínuo.
O laudo também descreve a estrutura disponível no batalhão: acesso a Unidade Básica de Saúde do Complexo da Papuda, possibilidade de acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), escolta para caminhadas diárias, além de academia e campo de futebol compartilhados com outros custodiados. Aos médicos, Bolsonaro afirmou sentir melhora no ambiente da Papudinha em comparação à Superintendência da Polícia Federal, onde estava detido anteriormente.
Defesa
A defesa do ex-presidente reagiu com cautela à divulgação do documento. Em nota, os advogados afirmaram que o laudo não conclui de forma expressa pela plena compatibilidade do quadro clínico com a manutenção no atual local de custódia. Segundo os defensores, os próprios peritos alertam que a ausência de medidas médicas rigorosas pode levar a descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, além da possibilidade de novas quedas.
Os advogados também ressaltaram que a avaliação técnica ainda não está encerrada e que falta a juntada do parecer do médico assistente indicado pela defesa, que deverá complementar a análise sob a perspectiva da execução penal e das condições efetivas de cuidado no regime fechado.
Carta de Amor
No mesmo dia da decisão, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) divulgou uma carta escrita pelo marido para marcar os 18 anos de casamento. No texto, Bolsonaro descreve os dias na prisão como “difíceis, mas com esperança” e afirma estar ansioso para rever a esposa. O gesto foi interpretado por aliados como um recado de contenção emocional e tentativa de humanizar sua imagem diante do novo estágio do cumprimento da pena.
Condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes ligados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, Bolsonaro segue cumprindo pena em regime inicial fechado.