Faltando duas semanas para o carnaval, a escolha da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no seu desfile segue sendo contestada. Os questionamentos sobre a homenagem foram primeiro revelados pelo Correio da Manhã, na coluna Magnavita.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o governo federal não pague o valor de R$ 1 milhão previsto em acordo de cooperação entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para a escola de samba. A recomendação do TCU, assinada pelo auditor Gregório Silveira de Faria, atende a pedidos de parlamentares do PL e do Partido Novo, que alegam desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
Desde 5 de janeiro, a Coluna Magnavita questiona até que ponto escolher homenagear um dos candidatos à presidência da República pela corrida eleitoral em 2026 não se enquadra como crime eleitoral ou propaganda política antecipada. Segundo a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), propaganda eleitoral é permitida somente a partir de 16 de agosto do ano da eleição.
Além da propaganda antecipada, há ainda o risco de abuso de poder econômico, uma vez que recursos públicos foram repassados à escola de samba.
Processo
Além do TCU, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com um processo contra a escola de samba no Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta segunda-feira (2). Em um vídeo divulgado para a imprensa, a parlamentar afirma que o caso se trata de campanha eleitoral antecipada.
“Se essa homenagem fosse em qualquer outro ano, até entenderíamos, mas no ano eleitoral está configurada como campanha antecipada. Já ouvimos falar que o samba enredo da escola de samba será a música de campanha do presidente da República. Inclusive, o PT já fez uma publicação usando o samba enredo”, declarou a senadora.
A fala de Damares se refere a um vídeo publicado nas redes sociais do Partido dos Trabalhadores em que eles reforçam para os interessados treinarem o samba-enredo escolhido pela escola de samba.
Para além do possível uso de dinheiro público no desfile, Damares ainda destacou as abertas críticas que a escola de samba fez ao ex-presidente Jair Bolsonaro, principal adversário político do petista. “Durante os ensaios dessa escola de samba, estamos vendo vídeos desconstruindo a imagem do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Isso se configura campanha negativa e está sendo uma campanha negativa antecipada”, afirmou.
Na última sexta-feira (30), durante o ensaio da escola na Marquês de Sapucaí, os membros do corpo de samba da escola divulgaram em um telão uma série de vídeos e memes em provocação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entenda
Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o enredo da escola de samba narra a história e trajetória pessoal e política de Lula, candidato à reeleição em outubro deste ano para seu quarto mandato presidencial. A Acadêmicos de Niterói apresentará seu enredo no primeiro dia de disputa, em 15 de fevereiro (domingo de carnaval), e vai desfilar no mesmo dia que as escolas Imperatriz Leopoldinese, Portela e Mangueira. O próprio Lula confirmou presença para prestigiar a homenagem, acompanhado de seus seguranças. A segurança como um todo será reforçada no dia.
Contudo, como o tema foi escolhido para o carnaval de 2026, ano de eleições às quais Lula também estará concorrendo, a escolha da homenagem vem sendo questionada. A principal crítica da oposição, não se trata da escolha do homenageado. Em 2012, o petista também foi homenageado pela escola de samba Gaviões da Fiel, no carnaval de São Paulo. O problema, na visão da oposição, é o fato de Lula ser homenageado em pleno ano eleitoral quando ele é um dos candidatos na disputa. As críticas se agravaram com as sátiras ao ex-presidente Bolsonaro no ensaio da escola.
A situação se agrava com a liberação de recursos públicos para o desfiles das escolas de samba. Como adiantado pela Coluna Magnavita do Correio da Manhã, o Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet, liberou o repasse de R$ 5,1 milhões para a Acadêmicos de Niterói. Contudo, a escola disse que não utilizará recursos da lei. Conforme adiantado pela coluna, a prefeitura de Niterói ainda liberou R$ 4 milhões para a escola.
Somado a esses recursos, o Ministério da Cultura e a Embratur assinaram ao final de janeiro um termo de cooperação técnica que prevê R$ 12 milhões às 12 agremiações do Grupo Especial para as escolas de Samba no Rio de Janeiro, o que inclui a Acadêmicos de Niterói. Ou seja, pagará R$ 1 milhão para a escola, fora os recursos da própria prefeitura. Após o comunicado, parlamentares da oposição também acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a recomendação do TCU citada anteriormente, cabe agora esperar a decisão do ministro-relator da medida, Aroldo Cedraz.
