Termina neste domingo (25) o prazo para os agentes penitenciários apresentarem os resultados da perícia médica avaliando se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem condições de saúde para cumprir sua pena na cela da Papudinha, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, ou se há necessidade de ser transferido para um Hospital Penitenciário.
Quem avaliará o laudo dos profissionais de saúde será o ministro-relator da ação penal contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes. Nesta quinta-feira (22), completaram-se dois meses da prisão do ex-presidente.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente da República estava cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal (PF). Contudo, no dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha após familiares do detento alegarem que o lugar anterior não tinha as condições necessárias para atender aos problemas de saúde de Bolsonaro. O ex-presidente, que antes estava em um quarto de 12m², agora está em um espaço com 64,83m², incluindo área externa.
Mas ainda que o magistrado tenha transferido Bolsonaro para um espaço com melhores condições – ainda que este espaço carregue o estigma de se estar preso na Papuda –, aliados do ex-presidente seguem esperançosos de que a perícia médica acabe determinando a transferência dele para prisão domiciliar.
Essa esperança veio após um encontro presencial entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com os ministros Alexandre de Moraes e o decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes. No encontro, Michelle detalhou cronologicamente os problemas de saúde do marido e os remédios que ele precisa tomar, tal como os possíveis efeitos colaterais dos medicamentos. Segundo informações nos bastidores, a conversa ocorreu em tom cordial.
No diálogo, a ex-primeira-dama questionou Moraes se Bolsonaro não poderia passar pelo mesmo que o ex-presidente Fernando Collor de Mello, considerando a idade avançada (71 anos) e os recorrentes problemas de saúde. Em abril do ano passado, Collor foi preso no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em maio, ele teve a prisão convertida para domiciliar devido a problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além de sua idade avançada (75 anos). Moraes reiterou que analisará o relatório médico de Jair Bolsonaro.
Ao Correio da Manhã, o advogado e professor de Direito Eleitoral Alberto Rollo destacou que ainda é muito cedo para prever se Jair Bolsonaro será transferido para prisão domiciliar, ou não. “A questão do regime de cumprimento de pena para Bolsonaro envolve unicamente aspectos técnicos de saúde e humanitários. Se ele tem condições ou não de permanecer na Papudinha ou necessita de ir para a prisão domiciliar, apesar de depender apenas da decisão do ministro Alexandre de Moraes, exige opinião médica. É o médico quem vai dizer as necessidades de cuidados mais intensivos, com medicamentos, locomoção, se ele tem condições de fazer tudo sozinho ou precisa de auxílio, da esposa, por exemplo”, destacou Rollo.
Aliados
Paralelamente às tentativas de levar Jair Bolsonaro de volta pra casa, seguem as manifestações contrárias à prisão do ex-presidente feitas por aliados. Neste domingo (25) está previsto o fim da marcha de aliados políticos de Jair Bolsonaro contra a sua prisão. A caminhada, que começou nesta segunda-feira (19), partiu de Paracatu (MG) em direção a Brasília, totalizando 230 quilômetros. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o principal organizador da marcha, confirmou que a caminhada está prevista para se encerrar na Praça do Cruzeiro, em Brasília, às 12h. Ao chegarem, está prevista uma manifestação pacífica favorável à anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos contra a sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestou em suas redes sociais que visitará o ex-presidente na próxima quinta-feira (29) e reiterou que irá concorrer à reeleição para o governo de São Paulo na corrida eleitoral em outubro deste ano. A declaração pode ser interpretada como um aceno à família Bolsonaro. Contudo, isso ainda não descarta completamente uma possível candidatura à Presidência de Tarcísio.
