A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta quinta-feira (8), autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite reduzir quatro dias de pena para cada obra lida.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos de prisão por golpe de Estado e outros crimes relacionados.
No pedido, a defesa afirma que o ex-presidente pretende realizar “leituras periódicas” e se compromete a entregar, ao final de cada livro, um relatório escrito de próprio punho, como exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No Distrito Federal, o sistema penitenciário tem um cardápio de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. Os títulos incluem:
- "Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva: o escritor revira as próprias memórias e narra momentos marcantes na vida de suas irmãs, mãe e seu pai, o Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. O livro foi adaptado para as telonas e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
- "Democracia", de Philip Bunting: o livro ilustrado apresenta o conceito de democracia, sua história e responde questões sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e das mídias sociais. Recomendado para leitores a partir de 9 anos.
- "Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski: conta a história de um estudante que, impulsionado pela teoria de que "pessoas extraordinárias" têm o direito de cometer crimes, mata uma agiota e é atormentado pela culpa, paranoia e insônia.
Como a Superintendência da PF não é um presídio comum com biblioteca, a defesa pediu a autorização judicial para garantir o acesso às obras permitidas e às condições adequadas para leitura e elaboração das resenhas.
Caso o pedido seja aceito, a administração prisional deverá viabilizar o acesso às obras autorizadas, registrar as atividades de leitura e permitir que Bolsonaro formule futuros pedidos para homologação.
