O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve deixar o Ministério ainda nesta semana, inaugurando a debandada que deve levar à substituição de pelo menos 20 ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que ele seja exonerado do cargo nesta sexta-feira (9), após participar da cerimônia em memória aos atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, agendada para as 10h desta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto.
Nos bastidores, a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divida a pasta, separando-a em Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública. Caso a separação venha a ocorrer, um dos nomes cotados para assumir o comando da Segurança Pública é o atual diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. No caso do Ministério da Justiça, está cotado o senador e ex-presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Após passar por uma série de críticas, Lula deve adotar a segurança pública como nova bandeira em sua campanha eleitoral.
Para além de Lewandowski, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também comunicou que pretende deixar o comando do ministério ainda em fevereiro. A saída antecipada visa colaborar com a campanha à reeleição de Lula, o que seria incompatível com a função de ministro. Dentre os nomes cotados para assumir a Fazenda está o secretário-executivo da pasta, Dário Durigan.
Dança das cadeiras
Além disso, até abril deste ano, ao menos 20 outros ministros devem deixar o poder Executivo para concorrerem a outros cargos políticos. Dentre os nomes estão: o ministro da Indústria e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); as ministras de Relações Institucionais, Meio Ambiente e Planejamento, Gleisi Hoffmann (PT), Marina Silva (Rede) e Simone Tebet(MDB); o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD); de Esportes, André Fufuca (PP); da Casa Civil, Rui Costa (PT); e da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT).
Ao Correio da Manhã o cientista político Isaac Jordão comentou que, como o Brasil “tem um presidencialismo de coalizão e vários nomes do Poder Legislativo são trazidos para cargos em ministérios, é normal que no último ano do governo todos eles saiam”.
O analista político ainda explicou que, com essas saídas, “as leis que tratam de eleições vedam a execução de diversos pagamentos que são regulares do serviço da administração pública”. Isso porque não podem existir pagamentos que possam gerar desequilíbrio entre candidatos. “Então, durante esse período, o governo não pode entregar nada, só pode mandar aquilo que é obrigatório constitucionalmente e parcelas de pagamentos já contratados. Na prática, não tem política pública a ser feita e entregue durante esse período”, completou Jordão.
Questionado pela reportagem, o cientista político avaliou que essa “dança das cadeiras” não enfraquece o governo, visto que também há uma paralisia do Poder Legislativo em ano eleitoral.
Vetos
Contudo, Jordão alertou que, ainda que isso não enfraqueça o poder Executivo, o governo talvez precise tomar cuidado em uma sessão conjunta no Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais acerca do projeto reduz a dosimetria dos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Pode ser que o governo seja obrigado a descer para negociar mais forte e com pouca ferramenta na mão, mas de um modo geral eu não vejo capacidade de enfraquecer o governo”, ele destacou.
